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PORTUGAL
2018-04-13
Democracia, populismo e abstencionismo

As democracias ocidentais enfrentam hoje uma profunda crise de legitimidade política, cujo reflexo mais evidente é o progressivo declínio do envolvimento e alheamento dos cidadãos no quadro normativo do funcionamento pleno das democracias, o qual apela – impondo uma lógica de sancionamento moral – a uma participação ativa do indivíduo nessa mesma vivência democrática, com particular enfoque no seu ato de expressão suprema: o acto do sufrágio.

Não é só a ascensão de movimentos populistas, como o caso da recente vitória do Movimento 5 estrelas nas eleições legislativas em Itália, mas, de facto, se olharmos para os níveis de abstenção nas duas últimas décadas nas democracias consolidadas da Europa – e só no que respeita a eleições legislativas - constatamos que a tendência revelada é para situar esses valores já muito próximo da fasquia dos 40%. Mesmo nos Estados Unidos, pese embora alguma diferença na determinação dos níveis de abstencionismo, a realidade não é muito diferente.

Como se justifica, assim, esta passividade política se um dos pilares fundamentais da democracia é o voto livremente expresso? O que esperar de um sistema em que o sufrágio é desacreditado e quando, não as pessoas, mas as próprias instituições que o legitimam, caem no descrédito? Os modelos explicativos têm-se sucedido numa multiplicidade de cruzamentos de diversas disciplinas ou mesmo através da estruturação de análises conceptuais mais enfocadas, refletindo, quer correntes de pensamento mais próximas das doutrinas marxistas, quer mais enraizadas nas conceções de pensamento político mais liberal, com particular enfoque nas sociedades capitalistas.

Se retiramos deste quadro as conceções doutrinárias mais próximas da ideologia de base marxista – que tendem para um excessiva focalização na transformação das democracias representativas em autoritarismos tecnocráticos – podemos afirmar que há um quadro comum de interpretação que aponta para o facto dos acuais sistemas político-partidários já não respondem às necessidades dos eleitores, associado a uma perca progressiva das características ideológicas e programáticas dos partidos e a uma prática indiscriminada de alianças apenas com o objetivo de atingirem o Poder.

Mas este quadro per si acaba por revelar alguma tendência redutora, focando excessivamente a análise nos agentes políticos e colocando o eleitor numa posição secundária, quase como se o ato abstencionista fosse explicado por uma simples reação pavloviana de estímulo-resposta. É óbvio que há também que considerar um conjunto de respostas que teoricamente podem emanar apenas deste enunciado. Um dos conceitos a reter é o dos chamados abstencionismos de protesto, ou seja, votos dados a algum candidato que destoa completamente dos principais opositores, revelando uma clara vontade de romper com a ordem estabelecida.

 Este poderá também ser um conceito que confira alguma unicidade e nos permita perceber – à parte da arquitetura cultural de normas, valores, crenças e mitos subjacente – fenómenos como Le Pen, em França, Jörg Hayder, na Áustria, em certa medida até um Donald Trump nos Estados Unidos, ou a ascensão recente de movimentos como o 5 Estrelas e a Liga Norte, um partido ultranacionalista, xenófobo e eurocético, em Itália.

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