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2020-01-15
«Cada vez faz menos sentido falar de emigração»

É uma das referências políticas ligada à emigração e às comunidades portuguesas. Já foi secretário de Estado da pasta e nas últimas eleições legislativas reeleito como deputado social-democrata pelo Círculo de Fora da Europa. Em conversa com a PORT.COM, José Cesário passou em revista algumas das questões mais prementes neste domínio, desde o problema nos consulados a um balanço da ação governativa do último Executivo socialista.

Como olha para a nossa emigração hoje em dia?

Cada vez faz menos sentido falar de emigração para denominar o conjunto dos portugueses que residem no estrangeiro. A verdade é que aos cerca de 2,3 milhões de pessoas nascidas em Portugal, que vivem algures neste mundo, temos de juntar muitos milhões de outros que já nasceram lá fora e que assumem o seu vínculo a Portugal através da origem. Trata-se de um conjunto de pessoas essencial para as nossas Comunidades, em cujo seio a papel dos luso-descendentes é cada vez mais importante. Em qualquer caso, trata-se de universo de pessoas muito heterogéneo mas que constitui indiscutivelmente um ativo essencial para a nossa afirmação internacional.

Quais considera serem as prioridades do Estado Português?

A nossa grande prioridade relativamente a estas nossas Comunidades passa pela criação de veículos de aproximação entre os que estão cá pelo território nacional e os que estão fora. Importa desenvolver políticas e medidas que desburocratizem esta relação, incentivando a ligação a Portugal e a cada uma das nossas regiões. Será essencial, por exemplo, que os serviços da nossa administração central, regional ou local compreendam melhor este universo de pessoas, encontrando as melhores formas de acompanharem os seus problemas e responderem adequadamente às suas necessidades. Acho que, neste momento, talvez fosse adequado pensar numa espécie de Simplex para as nossas Comunidades…

Porém, é evidente que importa também afinar as ações no domínio das políticas de Língua e de Cultura, garantindo uma resposta mais direta às nossas Comunidades nestas áreas

Que análise crítica faz destes últimos quatros anos de governação socialista, nomeadamente em relação às comunidades portuguesas?

Sinceramente, acho que houve coisas boas e coisas más.

Bom foi a proximidade do anterior Secretário de Estado das Comunidades com algumas das nossas Comunidades. Também foi positiva a vontade de dar continuidade a medidas que nós e outros já tínhamos iniciado no passado como as novas permanências consulares, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e a certificação das aprendizagens no Ensino Português no Estrangeiro.

Mau ou muito mau foi a gritante degradação dos serviços consulares, os atrasos no tratamento dos processos de nacionalidade e de segurança social em Portugal, a falta de estratégia para o incentivo ao movimento associativo e à participação dos luso-descendentes e os reduzidos meios mobilizados para o apoio social aos mais carenciados.

Tem sido voz ativa e particularmente crítico da situação precária que se vive em muitos consulados. O que propõe?

Importa que os consulados respondam de uma forma minimamente rápida às necessidades dos utentes pelo menos como já aconteceu no passado em muitos sos principais postos. Não é aceitável que um cidadão português continue hoje a aguardar 8 meses para uma simples renovação de um cartão de cidadão ou mais de dois anos pelo registo de uma nacionalidade.

Para tal estou certo que será necessário um conjunto de medidas que passarão pela inovação na organização dos postos, alteração do modelo de formação e recrutamento das chefias, modernização dos equipamentos, contratação de mais pessoal, valorização do estatuto profissional de todos os funcionários (diplomatas, técnicos administrativos e até auxiliares) e mais recurso a prestadores externos de serviços.  Claro que só quem está no Governo conseguirá avaliar, posto a posto, quais as medidas e as estratégias adequadas, libertando-se tanto possível dos condicionamentos de certos setores mais retrógrados e corporativos.

As últimas eleições revelaram a premência de se alterar o modo de votação dos emigrantes, nomeadamente com a adoção de soluções de voto, por exemplo, via internet. Será uma prioridade?

Claro que sim. A seu tempo avançaremos com propostas nesse sentido mas tentando sempre garantir a independência do sistema e a preservação da verdade democrática nas opções de cada um.

Que mensagem gostaria de deixar para o futuro?

A todos deixo uma saudação muito amiga e a certeza de que tudo faremos para contribuir para o desenvolvimento de políticas que sirvam verdadeiramente as nossas Comunidades e a sua ligação a Portugal. Estarei sempre à disposição para ouvir ideias, sugestões e críticas positivas para a nossa ação. Só assim conseguiremos assumir uma oposição construtiva e atuante, que apoie aquilo que esteja bem e que seja bem ativa na apresentação de novas propostas e na denúncia do que esteja mal…

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