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Revista PORT.COM • 21-Mar-2017
Brexit: Reino Unido vai ativar Artigo 50 a 29 de março



O Reino Unido vai acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa na próxima semana e começar formalmente o processo de saída da União Europeia.

O embaixador britânico para a UE, Tim Barrow, confirmou, com a entrega de uma carta em Bruxelas, que a notificação do governo britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia – determinada num referendo realizado em 23 de junho do ano passado – será feita a 29 de março.

A primeira-ministra, Theresa May, tinha-se comprometido, no congresso do partido Conservador em outubro do ano passado, a ativar o Artigo 50 até ao final de março, mas até agora o governo tinha recusado apontar uma data específica.

O ato decorre do resultado do referendo de 23 de junho de 2016, quando 52% dos eleitores votaram pela saída do país da UE, derrotando o 48% que preferiam a permanência.

“Em junho passado, a população do Reino Unido tomou a histórica decisão de deixar a UE. Na quarta-feira da próxima semana, o governo vai concretizar essa decisão e iniciar formalmente o processo ao ativar o Artigo 50″, afirmou o ministro para a Saída da União Europeia, David Davis, num comunicado.

O responsável considera que se seguem as mais importantes negociações para o país em uma geração. “O governo é claro no seu objetivo: um acordo que funcione para cada nação e região do Reino Unido e também para todas na Europa – uma parceria nova, positiva entre o Reino Unido e os nossos amigos e aliados na União Europeia”, vincou.

Theresa May deverá dar conta do ato no parlamento no mesmo dia, já que às quartas-feiras está presente na Câmara dos Comuns para a sessão semanal de respostas aos deputados.

“Deste lado, está tudo a postos”

A Comissão Europeia confirmou hoje ter sido informada por Londres de que a notificação para a saída do Reino Unido da UE chegará em 29 de março e sublinhou que, em Bruxelas, “está tudo a postos” para as negociações.

“Sim, fomos informados com antecedência da data da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa. Estamos prontos para começar as negociações, estamos à espera da carta, que agora sabemos que chegará no dia 29. E sim, deste lado tudo a postos”, afirmou o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

Questionado sobre o procedimento, o porta-voz apontou que “o primeiro passo após a notificação será a adoção de diretrizes pelo Conselho Europeu”, o que pode ser considerada “a reação política“.

“A Comissão Europeia irá então imediatamente aprovar uma recomendação para abrir as negociações”, e adotará formalmente um mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier“.

 

Foto em destaque ©EPA/ Geoff Caddick


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