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Revista PORT.COM • 21-Out-2017
OE2018: Conselho das Comunidades Portuguesas pede ao Governo reforço do orçamento



O Conselho das Comunidades Portuguesas pediu ao Governo um reforço do orçamento para 2018 para procurar garantir um maior contacto entre os conselheiros e os emigrantes, disse o presidente deste organismo, Flávio Martins.

Quando se prepara a discussão do Orçamento do Estado para 2018, os representantes da diáspora entregaram uma proposta ao Governo a defender o aumento da verba atual, na ordem dos 100 mil euros.

"Propusemos uma receita maior do que a de 2017 para que possamos ter uma autonomia que nos permita realizar mais atividades", disse à Lusa Flávio Martins.

Este ano, o Conselho conseguiu realizar as reuniões dos diferentes órgãos - conselho permanente ou comissões temáticas -, mas a verba não chega para as reuniões das secções e subsecções nem suportar os custos das deslocações dos conselheiros dentro das áreas que estão sob a sua tutela.

Segundo Flávio Martins, "o mínimo indispensável" seria uma verba de 150 mil euros por ano.

O presidente do conselho permanente do CCP explicou que só com mais orçamento os conselheiros poderão "ir pelo menos uma vez ao encontro das suas próprias comunidades".

Os conselheiros têm sob a sua alçada zonas geográficas muito grandes, que obrigam a viagens longas e "não pode sair do bolso deles", comentou o responsável.

O Conselho das Comunidades Portuguesas tem 63 membros confirmados, sendo que nos 50 círculos eleitorais existentes seria possível eleger até 80 membros.

O Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, seguido por França, com 10 conselheiros, Estados Unidos (sete), e Venezuela (seis) e Alemanha, África do Sul e Suíça, com quatro conselheiros cada.

O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro, tuteladas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Compete-lhe, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.


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