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Pedidos de residência e passaporte por portugueses dispararam após Brexit
Revista PORT.COM • 01-Dez-2017
Pedidos de residência e passaporte por portugueses dispararam após Brexit



Desde o referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia, em junho de 2016, um total de 40.673 portugueses pediram documentos de residência no Reino Unido, de acordo com estatísticas oficiais.

Este número corresponde aos pedidos de certificados e cartões de residência para residentes há menos de cinco anos), ou de documentos de certificação de residência permanente (mais de cinco anos), feitos nos 15 meses desde julho de 2016 até ao final de setembro de 2017.

De acordo com o Home Office, homólogo do Ministério da Administração Interna, 31.594 destes pedidos tiveram deferimento, mas 9.076 foram recusados ou considerados inválidos.

O número de pedidos de residência e passaporte britânicos disparou desde o referendo de 23 de junho de 2016, quando 52% dos eleitores votaram a favor da saída do país da UE, que vai acontecer oficialmente a 30 de março de 2019.

Os pedidos de documentos de prova do direito de residência em território britânico aumentaram 270% face aos 15 meses anteriores, entre abril de 2015 e junho de 2016.

Desde junho de 2016, passaram a ter nacionalidade britânica 1.210 portugueses, um aumento de quase 120% face aos 557 dos 15 meses anteriores.

O Home Office lembra na sua página eletrónica que, no âmbito da liberdade de circulação no espaço da UE, os cidadãos europeus não precisam de documentos que provem a sua residência no país.

Recentemente, a mesma página passou a incluir um aviso de que um novo sistema vai ser implementado para os cidadãos europeus e famílias que queiram ficar a residir no Reino Unido.

Os termos do novo sistema ainda não estão finalizados, pois estão sujeitos ao resultado das negociações com Bruxelas sobre os direitos dos europeus no Reino Unido e dos britânicos na UE.

Porém, o governo britânico já adiantou que pretende substituir o atual formulário de 85 páginas por um procedimento online mais simples e sem a necessidade de muitos documentos complementares.

Inicialmente, o governo português aconselhou aos seus nacionais que regularizassem a sua situação e pedissem documentos que atestassem o seu direito de residência.

Porém, atualmente o Consulado Geral de Portugal em Londres "recomenda aos cidadãos portugueses residentes no Reino Unido que mantenham a sua documentação em ordem, aguardando novas indicações".

O posto criou um serviço de apoio ao preenchimento do formulário para a obtenção da residência permanente, que é necessária para a obtenção da cidadania britânica.

Porém, a cônsul-geral, Joana Gaspar, adiantou que a procura deste meio de aconselhamento, bem como de esclarecimentos através de email, tem vindo a diminuir gradualmente desde junho.

Até outubro de 2017, tinham sido recebidos 2.300 emails e 205 atendimentos presenciais.


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