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Revista PORT.COM • 16-Abr-2018
Cônsules honorários de Portugal reúnem-se em Lisboa



É a primeira vez que os cônsules honorários se reúnem para debater o seu papel na política externa portuguesa.

O primeiro Seminário de Cônsules Honorários de Portugal realiza-se no Museu do Oriente, em Lisboa, de 16 a 17 de abril.

O Primeiro-Ministro, António Costa, presidiu, no dia 16, à sessão de abertura do I Seminário de Cônsules Honorários de Portugal, subordinado ao tema “Rede Honorária de Portugal no Mundo: Realidade e Potencial”.

Na sessão de abertura intervieram ainda o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino.

No evento são discutidos temas como os assuntos consulares e a administração; cooperação, língua e cultura portuguesas; promoção do turismo e da economia portuguesa; ou o ensino superior e investigação científica. Os painéis contam com a presença de membros do Governo e de responsáveis de entidades públicas ligadas à diplomacia, investimento, turismo e cultura.

Participam no seminário 108 Cônsules Honorários, provenientes de 58 países, de África, da América, da Ásia, da Europa e da Oceânia. Atualmente existem 216 Consulados Honorários ativos e 18 a aguardar reconhecimento por parte das autoridades locais.

Os Cônsules Honorários possuem funções de defesa dos direitos e interesses legítimos do Estado português e dos seus nacionais, em domínios como a proteção e o apoio consular (em caso de prisão, detenções ou sinistros). Acrescem a estas, funções de promoção de Portugal no âmbito cultural, educativo, económico, comercial e social, podendo, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, ser autorizados para a prática de atos de emissão de documentos de identificação e viagem, recenseamento eleitoral, ou registo civil e de notariado.


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