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Alemanha recusa cartão de cidadão de emigrantes portugueses
Revista PORT.COM • 06-Ago-2018
Alemanha recusa cartão de cidadão de emigrantes portugueses



Portugueses residentes na Alemanha enfrentam dificuldades para se identificarem junto de entidades públicas e privadas alemãs, que recusam reconhecer o cartão de cidadão, um problema que a embaixada em Berlim está a acompanhar, recomendando aos emigrantes que reclamem.

A viver há mais de quatro anos na capital alemã, Amanda Sá Pereira afirmou que deixou de renovar o cartão de cidadão português, depois de ter enfrentado várias dificuldades. Quando mostrava o documento português, tinha de apresentar também "um comprovativo de morada e o documento de registo na cidade", relatou à agência Lusa.

«Os correios não aceitavam» o cartão de cidadão e até para abrir conta num banco 'online' precisou de recorrer ao passaporte, afirmou a portuguesa.

Hoje, Amanda Sá Pereira diz que apenas utiliza o passaporte, que «cobre tudo» o que necessita.

O deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves questionou recentemente o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades relatadas por cidadãos portugueses na Alemanha, cujos documentos de identificação não são reconhecidos por entidades públicas e privadas, nomeadamente os correios alemães, sendo alguns forçados a pedir a emissão do passaporte para recorrer a esses serviços.

Uma das dificuldades prende-se com a ausência de data de emissão no documento português.

Para Óscar Gaspar, as dificuldades não surgiram só nos correios mas também «para qualquer serviço no banco, na polícia, para fazer a carta de condução internacional, até para a inscrição na ordem dos médicos».

As entidades públicas ou privadas alemãs respondem quase sempre da mesma forma, relatou: «Digo que este é o documento oficial do meu país, pertencemos à comunidade europeia e têm que aceitar o cartão de cidadão como válido. Recuso-me a ir buscar um passaporte ou o documento de registo na cidade"».

Mas este português, há oito anos na Alemanha, garante que o problema quase sempre acaba por se resolver.

«É preciso dar-lhes algum tempo e acaba por se solucionar porque a verdade é que não podem sobrepor a lei alemã à nossa», comentou.

Manuel Leitão já descobriu um 'truque' para contornar esta dificuldade: «Aprendi que temos que dizer que à data que está no cartão de cidadão [data de validade], é preciso subtrair 5 anos [para obter a data de emissão».

A trabalhar há uma década em Berlim, o emigrante confessa que já correu vários postos de correios da cidade, mas é «sempre uma grande complicação».

O embaixador de Portugal em Berlim revelou ter conhecimento deste problema e garantiu que estão a ser realizadas «diligências junto das autoridades alemãs que têm manifestado algumas dificuldades em aceitar o cartão de cidadão português como documento de identificação apenas pelo simples facto de nele não constar a data de emissão».

No caso dos correios, por exemplo, a informação dos responsáveis alemães é a de que existe uma «incompatibilidade do sistema informático», referiu João Mira Gomes, que adiantou que Portugal tem «pedido que aceitem o cartão e tentem ultrapassar essa dificuldade».

O diplomata deixou uma recomendação aos cidadãos nacionais: «Expliquem junto das administrações - neste caso dos correios - a especificidade do nosso cartão e, caso [o cartão de cidadão] não seja aceite, não só informem a embaixada como também lavrem uma reclamação junto dessa estação, dessa autoridade ou dessa administração dos correios».

«Quando contactamos as entidades alemãs obtemos como resposta que não têm nenhuma reclamação ilustrando essas dificuldades e, portanto, se o cidadão português não reclama na altura, não fica registado esse problema», alertou Mira Gomes.

Para o embaixador, trata-se de um «problema concreto que pode ser ultrapassado», sendo «necessário que as autoridades alemãs alterem o programa informático que têm, neste caso concreto nos correios».

«Mas isso demora tempo», avisou.

No requerimento dirigido na semana passada ao Governo, o deputado social-democrata, eleito pelo círculo da Europa, recordava que esta não é a primeira vez que cidadãos portugueses no estrangeiro são lesados pela falta de dados no cartão de cidadão.


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