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Milhares de pensionistas portugueses podem votar no 'Parlamento dos Trabalhadores' luxemburguês
Revista PORT.COM • 07-Mar-2019
Milhares de pensionistas portugueses podem votar no 'Parlamento dos Trabalhadores' luxemburguês



Trabalharam outrora no Luxemburgo, recebem a pensão do país e podem votar para eleger o chamado 'Parlamento dos Trabalhadores' - órgão de consulta laboral.

Regressados a terras de Camões após se reformarem, são cerca de 9 mil antigos emigrantes no Luxemburgo que vão poder votar por correspondência nas eleições sociais, conhecido como “Parlamento dos Trabalhadores”.

De acordo com a central sindical luxemburguesa OGBL, têm direito de voto «nas eleições sociais do Luxemburgo» os reformados que «recebem uma pensão de reforma, de viuvez ou de invalidez da Segurança Social luxemburguesa».

A realizar de cinco em cinco anos, as eleições sociais elegem os representantes dos trabalhadores e dos pensionistas para a Câmara dos Trabalhadores do Luxemburgo (CSL - na sigla francesa), «no entanto, muitos dos reformados que vivem em Portugal não conhecem este direito» alertou a sindical, defendendo que «é importante todos votarem e é importante reenviarem o boletim de voto antes de 12 de março».

Comummente chamado “Parlamento dos Trabalhadores”, a CSL é o órgão de consulta do Governo luxemburguês em questões do trabalho e tem competência para emitir pareceres sobre legislação laboral, direitos sociais, segurança nacional e reformas. Agrupados em nove grupos profissionais que abrangem a indústria, a construção, os serviços financeiros e a função pública, os 60 membros deste órgão de consulta nomeiam representantes para a Caixa Nacional de Pensões (CNAP em francês), Caixa Nacional de Saúde (CNS) e Caixa de Prestações Familiares e Tribunal do Trabalho.

Os pensionistas residentes em Portugal deverão já deverão ter recebido o boletim pelo correio, com as instruções de voto e um envelope a ser reenviado para o Luxemburgo, com porte pago.

A maioria dos antigos emigrantes no Luxemburgo, agora reformados e residentes em Portugal estão distribuídos por Coimbra (20%), Viseu (13%), Braga (9%) e Aveiro (8%) e Lisboa, Porto, Vila Real e Leiria (7% cada um).


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