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Conselheiros das comunidades portuguesas perdem processo de difamação contra jornal de Macau
Revista PORT.COM • 28-Abr-2019
Conselheiros das comunidades portuguesas perdem processo de difamação contra jornal de Macau



Um jornal de Macau foi absolvido num processo de difamação movido por três conselheiros das comunidades portuguesas, na sequência de um artigo que os associava a um negócio de venda de passaportes portugueses.

O Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu o diretor do jornal Sam Wa Ou, Lam Chong, da prática de três crimes de difamação qualificada, “por não terem sido dados por provados os factos essenciais constantes da acusação”, lê-se no acórdão do TJB.

Os conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando Jesus moveram uma ação contra o jornal em língua chinesa na sequência da publicação de um artigo no qual o diretor do jornal, sob pseudônimo, teria difamado os três conselheiros, segundo o mesmo acórdão.

De acordo com a imprensa local, o artigo publicado em abril de 2017 no Sam Wa Ou fazia referência a uma associação, da qual fariam parte os três conselheiros, que cobrava 18 mil yuan (cerca de 2.400 euros) para tratar da emissão ou renovação de passaportes portugueses.

Em tribunal exigiam, cada um, o pagamento de 50 mil patacas, de acordo com a TDM Rádio Macau.


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