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Canadá altera programa de trabalhadores estrangeiros temporários
Revista PORT.COM • 17-Dez-2016
Canadá altera programa de trabalhadores estrangeiros temporários



Estas alterações iniciais estão a ser concretizadas numa altura em que o Governo continua a trabalhar no “desenvolvimento de uma política de imigração mais abrangente”.

O Governo Federal do Canadá alterou o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários, anulando a regra de duração acumulativa de quatro anos nos contratos.

“Em muitos aspetos, a regras dos quatro anos colocou muita incerteza e instabilidade nos trabalhadores temporários e nos empregadores”, afirmou o ministro da Imigração canadiano, John McCallum.

O ministro da Imigração, que também tem a pasta dos Refugiados e da Cidadania, fez este anúncio na companhia da ministra do Emprego e Desenvolvimento da Força de Trabalho, MaryAnn Mihychuk.

“Tínhamos a sensação de que era uma obrigação desnecessária para os candidatos e empregadores, e também para os funcionários que processavam os pedidos”, acrescentou o governante.

Neste sentido, o Governo Federal pretende que o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários funcione, tanto para os trabalhadores, como para os empregadores e para a economia canadiana.

Com o intuito de se evitarem dificuldades e instabilidade desnecessárias, tanto para os trabalhadores, como para os empregadores, a regra da duração acumulativa de quatro anos deixará de ser aplicável aos trabalhadores estrangeiros temporários no Canadá, com efeitos imediatos.

A regra da duração acumulativa, conhecida como regra “quatro dentro e quatro fora”, foi posta em prática em abril de 2011, limitando o trabalho para alguns trabalhadores estrangeiros temporários no Canadá a quatro anos, que se tornavam inelegíveis para trabalhar no país nos seguintes quatro anos.

Para os trabalhadores estrangeiros temporários que atualmente não têm esse acesso, o “Governo está empenhado em desenvolver outros caminhos para o estatuto da residência permanente”.


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