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Portugal vai pagar até 6500 euros a emigrantes ou lusodescendentes que regressem a Portugal
Revista PORT.COM • 26-Jun-2019
Portugal vai pagar até 6500 euros a emigrantes ou lusodescendentes que regressem a Portugal



Governo orçamentou 10 milhões de euros destinados para esta medida.

O Estado poderá pagar até 6.500 euros a emigrantes ou lusodescendentes que regressem a Portugal para trabalhar.

A medida faz parte do Programa Regressar, que foi aprovado pelo Governo em março, com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e entra em vigor no início de julho. 

Segundo o jornal Público, só para este ano, o Governo orçamentou 10 milhões de euros destinados para esta medida, que pode vir a beneficiar 1500 pessoas.

De acordo com o mesmo jornal, serão pagos vários apoios aos emigrantes ou lusodescendentes que regressem ao país para trabalhar, que podem chegar aos 6534,4 euros por família. Entre estes apoios está por exemplo a comparticipação das despesas das viagens.

Assim, o IEFP irá começar por atribuir um subsídio de 2614,56 euros, acrescentado depois os custos da viagem do trabalhador e família com um limite de 1307 euros.

O IEFP soma ainda mais 871,52 euros pelo transporte de bens e uma comparticipação para as despesas com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais até 435,76 euros.

O programa é destinado a emigrantes que tenham saído de Portugal até dezembro de 2015, que tenham vivido fora pelo menos 12 meses e que iniciem atividade laboral, com contrato de trabalho em território nacional, entre 1 de janeiro deste ano e 31 de dezembro de 2020.

Também lusodescendentes têm de ter um contrato de trabalho em Portugal por conta de outrem.


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