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Falta de informação e problemas com boletins afetaram votos das comunidades portuguesas
Revista PORT.COM • 10-Out-2019
Falta de informação e problemas com boletins afetaram votos das comunidades portuguesas



O voto das comunidades portuguesas no estrangeiro para as legislativas foi afetado pela falta de informação e por problemas com os boletins, disse o presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CPCCP).

O presidente do CPCCP, Flávio Martins, que falou em nome pessoal, esclareceu que foram as comunidades fora do círculo europeu que mais problemas relataram.

«Parece-me que há um problema muito mais grave fora da Europa do que nesse círculo. Em vários países os correios não funcionam e os boletins de voto simplesmente não chegaram, ou se chegaram, as pessoas não tinham como os remeter», afirmou à agência Lusa o português que vive no Brasil.

Como exemplo, Flávio Martins referiu portugueses a viver em países africanos, como Namíbia, África do Sul, em Angola e Moçambique, que reclamaram de não terem recebido os boletins de voto.

«Outro caso muito peculiar é o da Venezuela, que tem o sistema dos correios em colapso e, até terça-feira, apenas cerca de quatro votos é que tinham conseguido chegar até Lisboa, remetidos desse país sul-americano», disse.

Também o presidente do CPCCP passou por problemas para conseguir exercer o seu voto, tendo visto o seu boletim ser devolvido para a sua morada no último dia em que poderia enviar o envelope para Portugal.

«Um outro problema é que em diversos lugares, inclusive aqui no Brasil, e chegou a acontecer mesmo comigo, nós colocámos os boletins de voto nos correios e dias depois recebemos os boletins de volta nas nossas casas», detalhou.

Flávio Martins presume que o problema se tenha devido às diferenças no formato dos envelopes, e na forma de leitura da correspondência, que varia de país para país.

Outra adversidade apontada pelo líder do CPCCP foi a falta de informação de que o boletim de voto já se encontrava pago pelo Estado português, o que gerou dificuldades, quer junto dos correios, quer dos cidadãos.

«Em alguns países, fora da Europa, as pessoas estavam com dificuldades em entregar o boletim nos correios. Os correios não entendiam que se tratava de um porte (previamente) pago. (...) Talvez muitos emigrantes não tenham sido alertados que o porte era gratuito, porque até então sabíamos que os votos precisavam de ser pagos, com selos, por exemplo. Muitos nunca quiseram votar por conta disso (gastos)», disse.

O responsável do CPCCP acrescentou que «muitas pessoas nunca votaram» e desconheciam o novo processo, à semelhança de parentes seus, que «receberam a carta com o boletim», mas «não sabiam o que era».

«Acharam que era até algum problema fiscal, relacionado com alguma dívida ou algum tipo de cobrança vinda de Portugal. Depois é que viram do que se tratava. Ou seja, muitos nem sabiam o que estavam a receber em suas casas. Muitas pessoas até devem ter deitado o documento fora», contou.

Já dentro da Europa, uma das adversidades apontadas pelo português a viver no Rio de Janeiro foi o facto de muitos boletins estarem redigidos em francês.

«Outro problema, este mais concentrado na Europa, é que estava tudo escrito em francês, e tirando a França, Bélgica e Luxemburgo, as pessoas dos outros países não são obrigadas a saber francês. Tenho escutado que em alguns países isso foi realmente uma dificuldade nas comunidades que vivem na Europa», apontou Flávio Martins.

Contudo, e apesar dos obstáculos que, de acordo com o presidente do CPCCP, poderão ter causado uma menor participação do que a esperada, Flávio Martins faz uma avaliação «extremamente positiva» do processo.

«Apesar dos problemas que relatei, a avaliação pessoal que eu faço é extremamente positiva, porque tenho a certeza de que devemos quintuplicar o número de boletins de voto que chegarão a Lisboa, o que, convenhamos, já é muita coisa. Trata-se de uma manifestação importante do interesse das comunidades», frisou.

Flávio Martins admitiu que o processo «poderia ter sido muito mais efetivo», salientando: «Nós alertámos, desde o início do ano, e não fomos ouvidos».

O presidente do CPCCP acredita que o número de votos na emigração poderá chegar aos 160 mil. No entanto, o CPCCP vai realizar, em 19 deste mês, uma avaliação de todo o processo das legislativas.


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