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Mobilidade na CPLP mais perto da realidade
Revista PORT.COM • 18-Nov-2019
Mobilidade na CPLP mais perto da realidade



A CPLP prevê a assinatura em julho de 2020, em Luanda, de uma convenção-quadro sobre mobilidade entre os países da organização. E um trabalho técnico já está em curso tendo isso em vista.

Está prevista para março ou abril de 2020 uma reunião extraordinária do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a ter lugar em Cabo Verde, onde se discutirá a questão da mobilidade. 

A reunião antecederá, espera o secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, "a assinatura de uma convenção-quadro sobre mobilidade na próxima cimeira, em Luanda em julho do próximo ano."

Reunidos em Cabo Verde, em junho último, os chefes da diplomacia da organização mandataram uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.

A proposta de modelo de integração comunitária, apresentada por Cabo Verde, apelidada de "geometria variável", prevê estadias até 30 dias no espaço da CPLP isentas de vistos e vistos de curta duração para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.

O secretário-executivo da CPLP destacou a crescente importância da organização no plano internacional, aludindo ao "impressionante número de observadores associados e observadores consultivos". Estes, enfatizou Ribeiro Telles, procuram a CPLP "para alargar as suas redes de contacto e de influência", o mesmo acontecendo com as diferentes agências das Nações Unidas.

Cabo Verde tem atualmente a presidência rotativa da organização e, em 2020, Angola assume a presidência. O arquipélago é o que mais se tem destacado na questão da mobilidade na CPLP. 


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