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Autarcas de Bragança exigem reposição de quarentena para emigrantes
Revista PORT.COM • 01-Abr-2020
Autarcas de Bragança exigem reposição de quarentena para emigrantes



Os doze presidentes de Câmara de Distrito de Bragança assumiram uma posição conjunta em que exigem a reposição da quarentena aos emigrantes e a quem chega à região como medida de contenção da covid-19.

Os autarcas decidiram também não aceitar tomadas de posição contrárias a estas pretensões e insistem no controlo sanitário de todos provenientes do estrangeiro ou outras regiões de Portugal, numa posição conjunta da qual anunciaram darão conhecimento aos órgãos de soberania, autoridades de saúde e eleitos locais.

“Com a aproximação da época da Páscoa, irá registar-se um elevado fluxo por parte da comunidade emigrante que, ao regressar às suas terras de origem, coloca em risco todos os residentes, originando cadeias de contágio que poderão levar à mortalidade de grupos de risco, como é o caso das pessoas mais velhas”, sustentam.

Os autarcas decidiram em conjunto “não aceitar as várias tomadas de posição que venham em sentido contrário às pretensões das entidades de proteção civil locais e de saúde local e regional”.

Exigem “a manutenção das medidas de obrigatoriedade de isolamento profilático por quarentena, dos cidadãos provenientes do estrangeiro, independente da nacionalidade e do país de origem, e/ou de outras regiões do país”.

Querem ainda “a notificação dos cidadãos acima referidos, por parte das forças de segurança (GNR e PSP), da violação da obrigação de confinamento obrigatório, a qual constitui crime de desobediência”.

Os presidentes de câmara do Nordeste Transmontano insistem também no “controlo sanitário de todos os cidadãos provenientes do estrangeiro”, nomeadamente na entrada das fronteiras portuguesas.

A posição é assumida pelos presidentes de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Vila Flor, Vinhais, Vimioso, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Mirandela.

Os 12 presidentes contestam a decisão da Direção-geral da Saúde de suspender a medida de isolamento profilático imposto aos cidadãos que chegam do estrangeiro, pela Administração Regional de Saúde do Norte.

Esta decisão, consideram, “vem contrariar todas as medidas e recomendações implementadas pela Comissão Distrital de Proteção Civil de Bragança e pelos próprios presidentes das câmaras municipais do Distrito de Bragança, com vista ao combate e prevenção do contágio pela COVID – 19.

Os autarcas justificam que as medidas que preconizam visam “sobretudo, proteger os cidadãos mais vulneráveis e grupos de risco, entre os quais os idosos”.


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