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Revista PORT.COM • 08-Ago-2017
Consumidores angolanos ressarcidos por exclusão de canais da SIC



A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) pediu aos clientes da Zap para contactarem diretamente aquela operadora, para serem ressarcidos, no quadro da negociação extrajudicial, pela exclusão de canais do grupo português SIC.

O vice-presidente da AADIC, Lourenço Texe, afirmou que a distribuidora detida pela empresária Isabel dos Santos "alega ter ressarcido já alguns clientes que reclamaram diretamente" pelo que "os outros clientes devem proceder da mesma forma".

"Tanto é que solicitaram à AADIC para lhes apresentar a lista de reclamações de utentes que não tenham sido ressarcidos ou que se sentiram prejudicados para eles darem o mesmo tratamento", explicou.

De acordo com Lourenço Texe, a Zap está a compensar os consumidores lesados dando mais tempo de subscrição além do previamente pago, um mecanismo que considera como "vício de qualidade", colocando agora 15 canais no pacote dos anteriores cinco retirados.

Quanto à operadora DStv, que também este ano excluiu os canais da SIC da sua grelha, igualmente a SIC Internacional África e SIC Notícias, acrescentou que a empresa alegou que se trata de uma "situação temporária".

"Deram algumas explicações e disseram que não retiraram na totalidade aqueles canais, que eles até podem voltar a qualquer momento. E, no entanto, até agora não houve evolução alguma", realçou.

Numa altura em que a associação, segundo o seu vice-presidente, aguarda por um pronunciamento público das duas distribuidoras de televisão sobre as justificações apresentadas no encontro extrajudicial, a AADIC vai apresentar publicamente "hoje ou amanhã" os contornos da negociação em curso.

Porém, reiterou, fica "o entendimento que houve um vício de qualidade no serviço" pelo que, segundo a associação, "deve houver a reposição dos serviços".

Em junho, a empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu nas redes socais que "a SIC é muito cara" e que a exclusão dos canais daquele grupo português era uma decisão comercial.

Desde 05 de junho, também a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.


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