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Revista PORT.COM • 12-Fev-2018
Portugal pode flexibilizar atribuição de vistos a cabo-verdianos



O ministro dos Negócios Estrangeiros português admitiu flexibilizar as regras de atribuição de vistos a cidadãos cabo-verdianos desde que cumpridas as regras de segurança a que Portugal está vinculado como membro da União Europeia.

Augusto Santos Silva explicou que, no âmbito da regulamentação da nova lei de entrada e saída de estrangeiros de Portugal, o Governo está a "olhar com muita atenção para eventuais bloqueios ou restrições que estejam a ocorrer".

"Estamos a examinar com muito cuidado a aplicação das regras atuais à situação cabo-verdiana para flexibilizar essas regras. O objetivo é muito simples: o máximo de flexibilidade possível cumprindo as regras de segurança a que estamos todos obrigados, sendo claro que os vistos de estudo são para estudar, os de trabalho para trabalhar e os de viagem para viajar", disse Santos Silva.

As dificuldades na obtenção de vistos por parte de estudantes cabo-verdianos tem sido alvo de grande contestação, particularmente a exigência aos candidatos de fazerem prova de meios de subsistência mínimos para permanecer em Portugal.

O chefe da diplomacia português assegurou ainda que a Embaixada de Portugal está a cumprir a lei portuguesa.

"Todas as dificuldades que os vários postos consulares têm sinalizado estão a ser tidas em conta para que a regulamentação da lei seja o mais efetiva possível dentro das nossas obrigações de Estado membro da União Europeia e de respeitar as regras de segurança que a todos nos vinculam", reforçou.

Santos Silva congratulou-se ainda com o facto de o número de pedidos de vistos de cabo-verdianos para Portugal estar a aumentar.

"Aumentou significativamente em 2017, a nossa expectativa é que continue a aumentar em 2018. Cabo Verde é a segunda nacionalidade mais representada na emissão de vistos Schengen e a quinta nacionalidade mais representada na emissão de vistos para estudantes. Isso é uma prova que o canal tem funcionado bem", considerou.

Augusto Santos Silva falava, na cidade da Praia, num ponto de imprensa conjunto com o homólogo cabo-verdiano Luís Filipe Tavares.

Os dois ministros tiveram recentemente um encontro de trabalho para passar em revista a cooperação bilateral bem como os preparativos para a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que Cabo Verde assume em julho.


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