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Timor-Leste e Austrália assinam acordo de fronteiras a 6 de março
Revista PORT.COM • 19-Fev-2018
Timor-Leste e Austrália assinam acordo de fronteiras a 6 de março



Timor-Leste e a Austrália assinam a 06 de março o novo tratado das fronteiras marítimas entre os dois países mas o modelo de exploração dos campos de Greater Sunrise pode não ficar resolvido, segundo fontes conhecedoras do processo.

A Austrália confirmou formalmente que vai assinar o tratado com Timor-Leste no dia 06 de março perante o secretário-geral da ONU, em Nova Iorque. 

O acordo, cujos contornos exatos ainda não são conhecidos, coloca a linha de fronteira na posição defendida por Timor-Leste, ou seja, a meio caminho entre os dois países, como Timor-Leste tem sempre reivindicado.

A linha mediana resolve quase definitivamente as fronteiras na zona tendo depois Timor-Leste que concluir, com a Indonésia, a delimitação de outas zonas fronteiriças.

Equipas de negociações de Timor-Leste, lideradas por Xanana Gusmão, e da Austrália - cuja delegação contou desta vez com a presença da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop - estiveram reunidas em Sydney, na Austrália.

Uma "semana intensa de negociações" nas quais a grande ênfase foi o "conceito de desenvolvimento do Greater Sunrise", os campos que garantem, quando forem desenvolvidos, o financiamento de Timor-Leste durante décadas.

Apesar do progresso, em encontros que decorreram sob auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas, e das reuniões com os parceiros do consórcio que tem a licença do Greater Sunrise, "continua a não haver acordo".

Em cima da mesa estão três potenciais cenários, a de uma exploração flutuante - defendida pelas petrolíferas que tem a concessão do Greater Sunrise: Woodside, ConocoPhillips, Royal Dutch Shell e Osaka Gas - a ligação ao gasoduto que liga os poços existentes na zona a Darwin ou a ligação por gasoduto ao sul de Timor-Leste.

A decisão determinará a partilha de receitas do recurso, com Timor-Leste a receber 70% se o gasoduto vier para território timorense e 80% se for para Darwin, segundo fonte conhecedora das negociações.

As duas partes voltam a encontrar-se em Kuala Lumpur para uma semana de reuniões, entre hoje e sábado, sendo que formalmente, o trabalho da comissão termina a 01 de março.

Após a assinatura, recorde-se, o tratado terá que ser ainda ratificado pelos parlamentos dos dois países, um processo que necessariamente só poderá ser concluído depois da eleição do próximo Parlamento Nacional, em data ainda por conhecer.


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