ÚLTIMAS
NOTÍCIAS

Supremos Tribunais de Justiça de Moçambique e Portugal assinam protocolo de cooperação
Revista PORT.COM • 04-Mar-2018
Supremos Tribunais de Justiça de Moçambique e Portugal assinam protocolo de cooperação



O Tribunal Supremo (TS) de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal assinaram, em Maputo, um protocolo de cooperação para um intercâmbio na formação e partilha de legislação e realização de estudos.

O memorando preconiza igualmente a realização de estágios profissionais para magistrados, oficiais de justiça e profissionais de justiça dos dois países, bem como a realização de conferências.

A partilha de experiências e de soluções tecnológicas, visando a modernização dos aparelhos judiciais dos dois países, está também prevista no memorando.

Após a assinatura do protocolo, o presidente do STJ, Henrique Gaspar, afirmou que o acordo dá forma jurídica a uma cooperação que as duas instituições vêm mantendo.

"Vamos continuar o que já fazíamos, a desenvolver as relações, a aprofundar, contribuindo para a melhoria dos nossos sistemas jurídicos", afirmou Henrique Gaspar.

Por seu turno, o presidente do TS, Adelino Muchanga, destacou a maturidade do sistema judicial português como uma mais-valia que Moçambique pode aproveitar do protocolo bilateral.

"Portugal é uma referência global em termos de produção de direito, de maturidade de jurisprudência, queremos usar este protocolo como autoestrada para a troca de experiências, acreditamos que esta cooperação vai ser frutífera", declarou Adelino Muchanga.

O documento, prosseguiu, vai permitir que os sistemas judicias dos dois países partilham experiências para a busca de soluções para desafios comuns.


Etiquetas
Partilhar

OPINIÃO
Mensagem de Natal para os leitores da revista PORT.COM
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República
Manaus, seiva d'ouro
Jack Soifer
Consultor Internacional
Oportunidade de encontro com o país e com uma região
José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
DISCURSO DIRETO
Quo Vadis?
José Caria, diretor-adjunto da PORT.COM
PORTUGAL
«Tinha o sonho de ter um hotel em NY e consegui concretizá-lo»
Alfredo Pedro, empresário
PORTUGAL
«A CPLP oferece um extraordinário e estratégico instrumento»
Secretária Executiva da CPLP
PORTUGAL
REDES SOCIAIS
GALERIA DE FOTOS
QUIZ