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Supremos Tribunais de Justiça de Moçambique e Portugal assinam protocolo de cooperação
Revista PORT.COM • 04-Mar-2018
Supremos Tribunais de Justiça de Moçambique e Portugal assinam protocolo de cooperação



O Tribunal Supremo (TS) de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal assinaram, em Maputo, um protocolo de cooperação para um intercâmbio na formação e partilha de legislação e realização de estudos.

O memorando preconiza igualmente a realização de estágios profissionais para magistrados, oficiais de justiça e profissionais de justiça dos dois países, bem como a realização de conferências.

A partilha de experiências e de soluções tecnológicas, visando a modernização dos aparelhos judiciais dos dois países, está também prevista no memorando.

Após a assinatura do protocolo, o presidente do STJ, Henrique Gaspar, afirmou que o acordo dá forma jurídica a uma cooperação que as duas instituições vêm mantendo.

"Vamos continuar o que já fazíamos, a desenvolver as relações, a aprofundar, contribuindo para a melhoria dos nossos sistemas jurídicos", afirmou Henrique Gaspar.

Por seu turno, o presidente do TS, Adelino Muchanga, destacou a maturidade do sistema judicial português como uma mais-valia que Moçambique pode aproveitar do protocolo bilateral.

"Portugal é uma referência global em termos de produção de direito, de maturidade de jurisprudência, queremos usar este protocolo como autoestrada para a troca de experiências, acreditamos que esta cooperação vai ser frutífera", declarou Adelino Muchanga.

O documento, prosseguiu, vai permitir que os sistemas judicias dos dois países partilham experiências para a busca de soluções para desafios comuns.


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