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Governo esclarece que só avaliou com FNE tempo de serviço de docentes no estrangeiro
Revista PORT.COM • 14-Dez-2018
Governo esclarece que só avaliou com FNE tempo de serviço de docentes no estrangeiro



O Governo esclareceu que apenas avaliou com a FNE «o modo como é contabilizado o tempo de serviço e a prioridade» dos professores no estrangeiro quando concorrem ao concurso geral em Portugal.

Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas disse que as tabelas salariais não foram debatidas e referiu que «a única matéria abordada na reunião realizada ontem, em Lisboa, prendeu-se com o modo como os professores de língua portuguesa no estrangeiro participam no concurso geral de professores em Portugal».

«Foram avaliados o modo como é contabilizado o tempo de serviço e a prioridade com que os professores no estrangeiro concorrem ao concurso geral de professores em Portugal», especificou a mesma fonte.

A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Governo admite corrigir em 2019 os concursos de professores de língua portuguesa no estrangeiro e que seriam revistas as tabelas salariais.

«Embora não tenha sido possível determinar em concreto qual a dimensão dessa correção, foi definido que o respetivo processo de negociação será retomado no início do mês de janeiro», referiu a FNE, em comunicado, após reunião em que participaram Teresa Soares e Paulo Fernandes, do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em Lisboa.

A FNE «registou positivamente que, da parte da tutela, seja do Ministério dos Negócios Estrangeiros e instituto Camões, seja do Ministério da Educação, tenha havido a disponibilidade para corrigir esta situação, já com impacto nos concursos de 2019».

No comunicado emitido após a reunião entre a FNE e o Governo, onde estiveram o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, a federação considerou que os docentes que ensinam língua e cultura portuguesas aos filhos de emigrantes portugueses «devem ser considerados em idênticas circunstâncias aos que trabalham em Portugal, sem perdas de direitos».

«Nesta reunião, a FNE sublinhou, particularmente, a sua preocupação em termos de combate à precariedade, também neste setor, pelo que há ainda muito trabalho a fazer, para a plena valorização destes docentes, procurando-se garantir-lhes as condições de segurança e estabilidade que forem possíveis no contexto especial em que exercem a sua atividade profissional», lê-se no comunicado.

Em todo o mundo, existem mais de 300 professores no âmbito do ensino do português no estrangeiro, que exercem funções em países com níveis de vida muito diferentes.

Em alguns casos, os docentes, que recebem os vencimentos em euros, são afetados pelo câmbio desfavorável em relação à moeda do país onde lecionam.


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