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Países lusófonos pressionam Guiné Equatorial a abolir a pena de morte
Revista PORT.COM • 17-Abr-2019
Países lusófonos pressionam Guiné Equatorial a abolir a pena de morte



O primeiro-ministro português, António Costa, que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) «tem de se rever» num «quadro comum» de valores que não admite a existência da pena de morte.

Costa falava no final da V Cimeira Luso-Cabo-Verdiana, em Lisboa. Pelos dois países passa, no momento, a condução da política da CPLP. Cabo Verde ocupa a presidência rotativa e Portugal detém o secretariado executivo.

Tanto no discurso de Costa como no do seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, esteve presente a situação da Guiné Equatorial. Esta antiga colónia espanhola tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um "roteiro de adesão". Este incluía a divulgação do português como língua oficial e obrigava à abolição da pena de morte, medida ainda não ratificada pelo presidente, Teodoro Obiang Nguema (o líder africano de maior longevidade, desde 1979, e o presidente há mais tempo no poder em todo o mundo).

Na presença do primeiro-ministro de Cabo Verde, António Costa deixou um recado a Obiang sobre a natureza da CPLP: «Somos uma comunidade que assenta nos valores da liberdade, da democracia, de respeito dos direitos humanos e da dignidade de pessoa humana, que é absolutamente incompatível com a existência da pena de morte em qualquer dos países membros», disse o primeiro-ministro português.

 

Abolir a pena de morte até ao final do ano

Já esta semana, o primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano, informação que disse ter recebido do Presidente equato-guineense.

Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde, afirmou que, quando recebeu oficialmente o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que lhe disse que o país vai abolir a pena de morte.

No final do encontro, o chefe do Governo de Cabo Verde congratulou-se com «a decisão da Guiné Equatorial de abolir a pena de morte, decisão que vai ser concretizada este ano».

O Presidente [Teodoro Obiang] assegura que o conjunto de reformas institucionais para tornar a Guiné Equatorial um Estado democrático respeitado será implementado, o que é uma «boa notícia para Cabo Verde e para a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]», adiantou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o diálogo com Teodoro Obiang incluiu uma conversa sobre «os esforços e investimento necessários na língua portuguesa, tendo em conta que a Guiné Equatorial é um país da CPLP».


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