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Cabo Verde propõe estadias até 30 dias no espaço da CPLP isentas de vistos
Revista PORT.COM • 26-Abr-2019
Cabo Verde propõe estadias até 30 dias no espaço da CPLP isentas de vistos



Cabo Verde propõe modelo de estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada. Cada Estado-membro poderá aderir em função do seu estádio de desenvolvimento.

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde pressupõe estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, além de autorizações de residência.

A proposta foi avançada aos jornalistas pelo ministro da Administração Interna de Cabo Verde, na V reunião dos ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Um dos temas em análise é a mobilidade no espaço da CPLP e Cabo Verde, que atualmente assume a presidência rotativa da instituição, apresentou uma proposta que «globalmente» satisfaz a Comunidade, mas que «obviamente está aberta a mais contribuições».

Com base na proposta inicial, nos contributos que venha a ter, e nos trabalhos de uma reunião da equipa técnica, que entretanto vai realizar-se, surgirá um documento final para aprovação na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para maio, em Lisboa.

Segundo Paulo Rocha, trata-se de «um modelo de integração comunitária, que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de 30 dias no espaço comunitário, com isenção de vistos».

Pressupõe ainda «vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes e as autorizações de residência», acrescentou.

A ser aprovado, o modelo não deverá ser adotado por todos os Estados-membros ao mesmo tempo, mas sim gradualmente.

«O modelo propõe que cada um, a seu tempo, em função do seu estádio de desenvolvimento, possa aderir gradualmente», explicou o ministro cabo-verdiano.

Presente nesta reunião, o ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, afirmou que «Portugal tem uma posição de total apoio à estratégia definida pela presidência cabo-verdiana da CPLP».

Para o governante, «a mobilidade no espaço da CPLP é um passo fundamental para a afirmação do sentido de comunidade» e tem sido feita «no plano interno».

Como medida facilitadora da livre circulação, Eduardo Cabrita anunciou que ainda este ano Portugal vai «reforçar os trabalhos de certificação da segurança documental» e vai ter funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras junto do consultado da cidade da Praia, para simplificar o acesso dos estudantes cabo-verdianos às universidades portuguesas.

«Teremos a frequência de inspetores de fronteiras cabo-verdianas do curso que se iniciará em setembro ou outubro de inspetores de fronteiras, no quadro de certificação Frontex», disse.


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