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Proposta de mobilidade na CPLP salvaguarda compromissos de Portugal com Schengen
Revista PORT.COM • 01-Jul-2019
Proposta de mobilidade na CPLP salvaguarda compromissos de Portugal com Schengen



O embaixador cabo-verdiano Eurico Monteiro disse que a proposta de mobilidade na CPLP salvaguarda os compromissos internacionais dos Estados-membros, incluindo de Portugal com Schengen, e mostrou-se otimista sobre a adesão de todos os países.

«A convenção foi estudada no sentido de se compatibilizar com as obrigações decorrentes dos compromissos internacionais dos Estados-membros, não só de Portugal. A solução pensada, a diversidade de soluções, tem em conta esses compromissos internacionais. Esse aspeto está devidamente salvaguardado», disse Eurico Monteiro.

O diplomata cabo-verdiano falava, em nome da presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no final de uma reunião técnica sobre mobilidade, que decorreu recentemente na sede da organização em Lisboa.

O modelo sobre a livre circulação de pessoas na CPLP, proposto por Cabo Verde e que conta com o apoio de Portugal, prevê que cada país possa escolher o tipo de mobilidade que pretende implementar, com que país ou grupo de países de entre os nove, bem como o calendário para a sua adoção.

Questionado sobre quais seriam os países com condições de avançar primeiro para a mobilidade, Eurico Monteiro escusou-se a responder, mas sublinhou como positivo o empenho e participação ativa de todos Estados-membros nas reuniões técnicas de preparação da proposta.

«Todos os Estados estiveram presentes em todas as reuniões, sempre ativos e fizeram propostas em relação a muitas das disposições do texto. É uma manifestação de uma grande vontade e de um grande empenho que nos leva a augurar que seguramente uma grande parte estará em condições logo de avançar no primeiro momento», disse.

Nesse sentido, manifestou a expectativa de que seja possível ter a convenção assinada por todos os países logo na primeira fase do processo.

«Este é um projeto que apresenta várias soluções e permite que [os países] possam aderir à convenção nos seus aspetos essenciais, gerais, e depois é que os Estados farão parcerias, escolhendo as melhores modalidades que se adaptem as suas realidades internas. Esperamos que, pelo menos ao nível global, todos os Estados possam de facto logo assinar ou aderir», sublinhou.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.


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