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Portugal-Moçambique: Cimeira destaca relevância de acordo sobre mobilidade na CPLP
Revista PORT.COM • 05-Jul-2019
Portugal-Moçambique: Cimeira destaca relevância de acordo sobre mobilidade na CPLP



Portugal e Moçambique destacaram a relevância do projeto de acordo sobre mobilidade na comunidade lusófona, reafirmando o objetivo de circulação na CPLP, na declaração final da IV Cimeira entre os dois países, que decorreu em Lisboa.

No documento que saiu da cimeira de chefes de Estado e de Governo, os dois países manifestaram a este propósito apoio à presidência cabo-verdiana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacando «a relevância do projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, apresentado por Cabo Verde e neste momento em apreciação».

O modelo sobre a livre circulação de pessoas na CPLP, proposto por Cabo Verde prevê que cada país possa escolher o tipo de mobilidade que pretende implementar, com que país ou grupo de países de entre os nove, bem como o calendário para a sua adoção.

A proposta deverá ser analisada na próxima reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade lusófona, marcada para 19 de julho, no Mindelo, Cabo Verde.

A declaração reafirma ainda, no contexto da CPLP, o empenho dos dois governos no reforço da organização «enquanto fórum de concertação e diálogo», destacando a realização das missões de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe e Moçambique (em 2018), Guiné-Bissau (em março de 2019), bem como pela recente Missão de Acompanhamento à Guiné Equatorial.

A declaração destaca também que a «implementação do recente acordo alcançado com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em 02 de junho abre perspetivas positivas para a assinatura em breve de um Acordo de Paz».

Neste contexto, os dois países salientaram «o importante apoio que a comunidade internacional pode disponibilizar para o cumprimento efetivo deste forte desejo do povo moçambicano».


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