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Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação judicial em Luanda no fim deste ano
Revista PORT.COM • 18-Fev-2020
Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação judicial em Luanda no fim deste ano



Portugal e Angola vão assinar, em novembro, em Luanda, um protocolo de cooperação na área da cooperação judicial, disse o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português no final de uma reunião com o seu homólogo angolano.

«Angola necessita de apoio na formação de magistrados judiciais e é nesse sentido que iremos ter brevemente um encontro em São Tomé e Príncipe, que depois será replicado em Luanda, em novembro, e teremos aí oportunidade de concretizar o protocolo que estabelece as linhas de atuação e cooperação entre os dois países», afirmou António Piçarra no final de um encontro com o seu homólogo angolano, que decorreu ontem (17 de fevereiro) em Lisboa.

«O objetivo (do encontro) foi apresentar cumprimentos no início de mandato do presidente do Tribunal Supremo de Angola, que veio a Portugal numa visita de cortesia, e tentar aprofundar o bom relacionamento que existe entre os dois países e no futuro tentarmos criar um protocolo que estabeleça e regule melhor as experiências entre os dois países para estreitar cada vez mais esse relacionamento», declarou o magistrado português após receber Joel Leonardo, que saiu sem falar aos jornalistas.

Sobre o protocolo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que as conversações vão prosseguir ainda esta semana, durante a visita de Joel Leonardo, e depois novamente em São Tomé e Príncipe, na reunião anual destes magistrados.

«Portugal mantém relações privilegiadas com os países africanos de língua portuguesa e, dentro desse relacionamento, temos encontros que estão estabelecidos, e a reunião deste ano está programada para ocorrer em São Tomé, em maio», referiu.

Segundo António Piçarra, a reunião foi aproveitada «para estruturar e aprofundar a relação entre todos os países africanos de língua portuguesa».

«(…) Como nesse encontro estarei de novo com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, aí falaremos sobre o protocolo, e depois em novembro, num grande encontro em Luanda, espero que se concretize o protocolo com as linhas gerais de cooperação», concluiu o responsável.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola está de visita a Portugal e tem previsto para esta terça-feira (dia 18) um encontro com a ministra da Justiça, de manhã, e à tarde uma reunião de trabalho com o seu homólogo português no Conselho Superior da Magistratura.

Na quarta-feira visitará o Centro de Estudos Judiciários e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, onde será feita a apresentação do programa “Citus”.

No dia seguinte, antes de regressar a Luanda, Joel Leonardo visitará o Campus de Justiça, no qual manterá um encontro com a juíza-presidente da Comarca de Lisboa, de acordo com a agenda distribuída aos jornalistas


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