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Advogado propõe mais nacionalidades entre funcionários da CPLP, quase todos portugueses
Revista PORT.COM • 07-Jan-2017
Advogado propõe mais nacionalidades entre funcionários da CPLP, quase todos portugueses



Marco Binhã pretende reunir assinaturas e, depois, fazer chegar a documento,

Um advogado português e cabo-verdiano afirma que 80 por cento dos funcionários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são portugueses, o que pode afetar a independência deste organismo, e pede maior representatividade das nacionalidades dos trabalhadores.

"As normas de procedimento do recrutamento e nomeação dos funcionários e demais agentes da Comunidade devem privilegiar a observação da mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem prejuízo da eficácia e da competência técnica exigida para a função", lê-se numa petição que o advogado português e cabo-verdiano Marco Binhã lançou e que pretende fazer chegar à CPLP.

No texto, o advogado, que também tem origens guineenses, nota que 80 por cento dos funcionários e agentes da comunidade, cuja sede é em Lisboa, são portugueses e considera que "tal pendor da nacionalidade de um Estado-membro pode constituir um constrangimento à igualdade de participação dos Estados-membros, à independência dos órgãos executivos e consequentemente à imagem da vocação internacional da CPLP".

Para Marco Binhã, mais do que a conveniência da residência dos funcionários no território onde se localiza a sede, importa "corresponder à mais ampla representação das nacionalidades dos Estados-membros, sem comprometer a eficiência, a competência e a integridade que se exige ao funcionário ou agente".

O advogado considera que um número tão elevado de portugueses a trabalhar na sede da CPLP "não é um problema grave, mas é um problema", e defende que a comunidade, "com a vocação internacional que tem, deveria cuidar de não parecer tão portuguesa".

Marco Binhã sugere que o regulamento dos funcionários do organismo passe a contemplar esta questão da representatividade das nacionalidades.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.


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