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Declarado o estado de emergência em Moçambique
Revista PORT.COM • 01-Abr-2020
Declarado o estado de emergência em Moçambique



Estado de emergência vigorará durante todo o mês de abril. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, diz que esta é uma medida necessária para proteger as vidas de todos face à propagação do novo coronavírus.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou esta segunda-feira (30 de março) que o estado de emergência terá a duração de 30 dias, com início às 00 horas de 1 de abril e fim às 24 horas de 30 de abril.

Nyusi justificou a medida com a necessidade de "proteger a vida de todos e cada um de nós".

O estado de emergência é declarado após o país ter atingido o nível 3 de alerta, com o registo de oito casos de infeções pelo novo coronavírus, seis importados e dois por transmissão local, segundo as autoridades de saúde. Como forma de prevenção, o Executivo já tinha ordenado o fecho das escolas e suspendido a emissão de vistos, obrigando ainda os viajantes a ficarem de quarentena e desaconselhando aglomerações de pessoas.

Mas o Presidente moçambicano disse esta segunda-feira durante um discurso à Nação que é preciso reforçar as medidas contra a Covid-19 por causa da alta taxa de mortalidade da doença e para impedir o afundamento da economia.

Eventos públicos e privados, "exceto questões inadiáveis do Estado", ficam proibidos, e estabelecimentos de diversão terão de fechar as portas. Nyusi decretou ainda limitações à "circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional" e às entradas no país, exceto pra o transporte de bens e mercadorias por operadores credenciados ou por questões de saúde.

O chefe de Estado pediu aos cidadãos para redobrarem a observância das regras de higiene individual e coletiva, mantendo-se "calmos, serenos e vigilantes contra quaisquer sinais de perturbação" da ordem pública e denunciando violações às regras de prevenção, casos de especulação de preços ou a disseminação de informações falsas.

Segundo Nyusi, o decreto que declara o estado de emergência já foi submetido ao Parlamento para efeitos de ratificação num prazo de 48 horas. O Executivo terá ainda de anunciar as medidas específicas a serem implementadas.


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