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Municípios aprovam taxa turística para o Algarve
Revista PORT.COM • 15-Mar-2018
Municípios aprovam taxa turística para o Algarve



A introdução de uma taxa turística para o Algarve foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comunidade Intermunicipal do Algarve que congrega os 16 municípios algarvios.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística para o Algarve, cujo valor será igual em todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias.

De acordo com Jorge Botelho, presidente da AMAL, os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor da nova taxa turística, "devendo a mesma ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respetivas assembleias municipais, após uma consulta pública".

O presidente da AMAL e também da Câmara Municipal de Tavira acrescentou que os municípios decidiram, igualmente, que "as receitas seriam geridas pelas câmaras municipais, ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projetos geridos pela AMAL".

"São receitas a aplicar em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve", destacou.

Na opinião de Jorge Botelho, "ainda é prematuro avançar com uma data para a aplicação efetiva da nova taxa", prevendo que a mesma possa avançar apenas no próximo ano.

Segundo o presidente da AMAL, uma taxa turística no Algarve "estava a ser equacionada há algum tempo, tendo existido nesta altura um consenso entre todos os 16 municípios da região".


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