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Professores do ensino de português no estrangeiro vão ter redução no IRS
Revista PORT.COM • 27-Mai-2018
Professores do ensino de português no estrangeiro vão ter redução no IRS



O mais recente regime fiscal para os professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), anunciado pelo Governo, vai permitir uma valorização remuneratória para 286 docentes, com a não tributação de uma parte do valor da remuneração mensal.

Após as reuniões que manteve com o Sindicato dos Professores no Estrangeiro e o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, anunciou que os professores da rede EPE «vão ver as suas condições de vida melhoradas por força da não tributação de uma parte do seu salário».

A diminuição das taxas de IRS para professores de português no estrangeiro, que será publicada em despacho do Governo no Diário da República, vai também permitir «manter uma regularidade profissional» dos docentes, que, como realçou José Luís Carneiro, podem «manter uma estabilidade na carreira».

«Estamos a dar um conteúdo efetivo e concreto às condições do exercício do ensino de português no estrangeiro», vincou o secretário de Estado, lembrando que «estas alterações em sede de IRS foram objeto de trabalho de praticamente um ano e meio com a Secretaria de Estado de Assuntos Fiscais».

A secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, Teresa Duarte Soares, considerou «a notícia positiva», o que permitiu reconhecer a importância do exercício da função de professor de português no estrangeiro.

«Finalmente, vamos deixar de ser tributados como se estivéssemos aqui em Portugal, o que fazia descer muito os vencimentos. O professor não está a viver em Portugal, está em países com um nível de vida muito mais alto, portanto ser tributado como se estivesse em Portugal era uma grande perda que esperamos seja parcialmente equilibrada», referiu.

O presidente do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, Carlos Pato, salientou que foi feito «um meio percurso, falta o percurso inteiro, que será a isenção total».

«Tínhamos duas hipóteses: ou entrávamos num quadro de valorização salarial e íamos para a discussão das grelhas salariais ou íamos para a redução de tributação em termos de IRS. Claro que vimos que o caminho mais fácil é em termos de redução», disse.


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