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Portugal e Angola vão eliminar dupla tributação
Revista PORT.COM • 15-Set-2018
Portugal e Angola vão eliminar dupla tributação



O acordo entre os dois países deverá ser assinado durante a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Luanda, que irá decorrer entre 17 e 18 de setembro.

Segundo o Jornal de Negócios, Portugal e Angola deverão assinar na próxima semana uma convenção para pôr fim à dupla tributação entre os dois países.

O acordo deverá ser assinado durante a visita oficial do primeiro-ministro a Angola, a 17 e 18 de setembro. Os dois países põem fim a uma prática que os empresários consideram injusta e lesiva da sua atividade, já que os seus rendimentos são tributados duas vezes.

O Ministério das Finanças não confirmou que acordo será assinado durante a visita de António Costa, que terá na sua comitiva o secretário de Estado e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

No entanto, em Luanda, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, já tinha admitido a possibilidade de o acordo ser assinado durante a vista de Costa.

«Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal», disse o responsável. 

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já disse que a visita «terá uma componente económica muito importante, porque o relacionamento comercial e em termos de investimentos recíprocos de Portugal e de Angola é muito intenso».

À margem da cimeira da NATO, o ministro adiantou que «Portugal e Angola irão também assinar o novo programa estratégico de cooperação», estando ainda previstos encontros do primeiro-ministro com a comunidade portuguesa em Luanda.


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