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Investimento na Diáspora «terá candidaturas permanentemente abertas» já a partir de 2020
Revista PORT.COM • 14-Dez-2019
Investimento na Diáspora «terá candidaturas permanentemente abertas» já a partir de 2020



O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que, a partir do próximo ano, haverá permanentemente candidaturas abertas nos programas geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio ao investimento da diáspora.

 

Durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, que teve início nesta sexta-feira e se prolonga até este sábado, em Viseu, Augusto Santos Silva apresentou o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

“Trata-se de criar um programa de apoios e incentivos que é expressamente dirigido ao investimento oriundo da diáspora”, explicou.

Segundo o governante, existe atualmente “uma panóplia de sistemas de apoios e incentivos ao investimento em Portugal: o investimento direto estrangeiro, a promoção das exportações portuguesas, o investimento português no estrangeiro, o investimento de grande dimensão, o investimento das pequenas e médias empresas”.

“Mas ainda não tínhamos um incentivo construído para apoiar especificamente os investidores que são portugueses residentes no estrangeiro ou que regressam de experiências de emigração”, frisou.

Augusto Santos Silva disse que, “a partir do próximo ano, essa falha será corrigida e haverá permanentemente abertas candidaturas nos programas regionais” para “projetos de investimento e criação de emprego oriundos da diáspora”, estando previstos “maiores incentivos quando estes investimentos se realizam no interior”.

“Assim, casamos a necessidade de melhorarmos sempre a relação com as comunidades que vivem no estrangeiro, com a nossa igual necessidade de corrigirmos as assimetrias regionais e promovermos a coesão de todo o território nacional”, realçou.

Depois da apresentação, dos objetivos e das orientações gerais do PNAID, os presentes no encontro de Viseu foram convidados a “acrescentar os seus contributos, as suas sugestões, fazerem as suas críticas e comentários”.

Depois, haverá a apresentação de um programa ao parlamento, envolvendo na sua elaboração os quatro deputados que representam as comunidades emigrantes.

Finalmente, será feita “a aprovação formal pelo Conselho de Ministros e a sua implementação”, acrescentou.

Fundo para emigrantes e investidores estrangeiros em Portugal “sem paralelo na UE”

O fundo de 200 ME para os emigrantes e investidores estrangeiros investirem em empresas em Portugal é “um fundo sem paralelo na União Europeia” e uma das medidas destacadas pelo Governo português no IV Encontro de Investidores da Diáspora.

“Um fundo de investimento que designamos por 200M que tem uma participação pública no montante de 100 milhões de euros [ME] e terá uma participação privada também de igual montante. Este fundo destina-se a apoiar atividades de investimento de empresários que queiram concretizar projetos e participações de capital em empresas”, anunciou o secretário de Estado Adjunto e da Economia.

João Neves adiantou que “é um fundo com características especiais” que existe em Portugal e que, “pelas suas características, não têm paralelo com aquilo que são intervenções de fundos desta natureza na União Europeia”.

 

O secretário de Estado falava no painel da informação institucional sobre “as políticas, mecanismos e medidas de apoio ao investimento e à internacionalização na perspetiva da Diáspora”.

“Portanto, é um instrumento privilegiado para aqueles investidores que pretendam apostar em empresas em Portugal que tenham características de afirmação do valor económico a partir do conhecimento, da investigação e desenvolvimento”, especificou.

 

Entre as várias medidas apresentadas por João Neves, o governante destacou este fundo que, no seu entender tem “uma enorme importância do ponto de vista financeiro e é um fundo que pode ser bem utilizado pelos investidores da diáspora no sentido de apostarem em investimentos, em empresas em Portugal”.

 

O IV Encontro de Investidores da Diáspora é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e com a Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.

Os Encontros de Investidores da Diáspora, que se realizam anualmente desde 2016, visam disponibilizar aos empresários portugueses no estrangeiro o acesso a informação sobre as políticas públicas de apoio ao investimento existentes em Portugal e facilitar a criação de redes de contacto e de parcerias com os empresários que aqui exercem a sua atividade.

 

Revista PORT.COM/ Lusa

 


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