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Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos
Revista PORT.COM • 27-Fev-2020
Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos



O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.

A medida, ainda sem detalhes ou calendário definido, foi apresentada aos parceiros sociais numa reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da concertação social para a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

«Atualmente, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas é uma licença não paga, só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças», disse a ministra.

Mariana Vieira da Silva afirmou que os detalhes ainda não estão fechados e que procurou «uma primeira leitura dos parceiros» em sede de concertação social.

«Vamos detalhar num documento escrito que ainda hoje (dia 26 de fevereiro) seguirá para receber contributos e só depois destes contributos escritos é que poderemos detalhar estas medidas, mas a ideia é introduzir uma licença paga, que hoje em dia não existe», declarou.

A licença, que será paga pela Segurança Social, não tem ainda montante e percentagem definido, sendo esse um dos pontos ainda a ser trabalhado com os parceiros


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