ÚLTIMAS
NOTÍCIAS

Mapeamento de portugueses no estrangeiro quadruplicou número de eleitores
Revista PORT.COM • 13-Dez-2017
Mapeamento de portugueses no estrangeiro quadruplicou número de eleitores



O Governo português indicou hoje que o mapeamento de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro permitiu quadruplicar o número de eleitores recenseados fora de Portugal, o que vai obrigar a triplicar o "investimento orçamental" se o método for aprovado.

Os dados foram avançados pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, durante uma reunião de trabalho do Parlamento que está a analisar as alterações às leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral apresentadas pelo Governo, Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD), tendo como pano de fundo que a próxima votação será para as eleições legislativas, em 2019.

Segundo José Luís Carneiro, o recenseamento foi feito nos últimos seis meses numa operação conjunta entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesa, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna, e permitiu saber que o total passou de cerca de 280 mil para 1,375 milhões recenseados.

"O mapeamento dos cidadãos com residência inscrita no seu cartão de cidadão e com domicílio no estrangeiro permitiu-nos chegar a um número de recenseamento automático - se o Parlamento agora decidir avançar com o recenseamento automático - que era de cerca de 300 mil para cada ato eleitoral para uma grandeza de 1.373.439 de cidadãos que passarão, caso a lei seja aprovada, a estar recenseados no estrangeiro"", salientou.

Esses cidadãos, acrescentou, estão distribuídos por 152 serviços periféricos externos - consulados gerais, consulados, vice-consulados, secções consulares de embaixada e consulados honorários.

"Agora temos de respeitar a discussão no Parlamento e a posterior votação, tendo em vista, e esse é o nosso desejo, garantir que a lei seja aprovada e, sendo aprovada, possa já ser válida para os próximos atos eleitorais", ressalvou.

Para os eleitores portugueses recenseados no estrangeiro, a votação para as presidenciais tem obrigatoriamente de ser presencial, enquanto para as legislativas é utilizado o voto por correspondência.

"Além disso, desenvolvemos também um estudo para que tenhamos também condições de, em relação às eleições presidenciais - através de voto presencial -, se poder duplicar, através de um desdobramento, o número de mesas eleitorais", referiu José Luís Carneiro.

Reivindicando o "esforço do Governo", José Luís Carneiro salientou também que foi ultrapassada a dúvida sobre se se conseguiria tornar exequível o processo de inscrição automática no recenseamento relativamente aos cidadãos no estrangeiro através dos 117 postos consulares de carreira e dos 225 honorários.

"Regularmente, teremos eleições legislativas em 2019. Dado que não temos nenhum percurso eleitoral previsto no decurso de 2018, diria que o momento oportuno para que esta transformação significativa das condições de participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro possa ocorrer deve acontecer em 2018, sem atos eleitorais à vista.

"Para as eleições legislativas, o Estado, que até aqui enviava cerca de 300 mil boletins de voto para os domicílios dos cidadãos portugueses que querem participar na votação passará a ter a necessidade de enviar mais de 1,3 milhões", o que vai implica triplicar o investimento orçamental", concluiu.


Etiquetas
Partilhar

OPINIÃO
Significado das próximas eleições para a Assembleia da República
Paulo Pisco
Deputado do PS
Incêndios rurais: prevenir é mesmo o melhor remédio
Miguel Freitas
Sec. de Estado das Florestas
Por um regresso seguro a casa
José Artur Neves
Sec. de Estado da Proteção Civil
DISCURSO DIRETO
Monumentos ao emigrante em Portugal
Daniel Bastos, Historiador
PORTUGAL
Defesa de nova visão sobre as comunidades portuguesas
José Luís Carneiro
PORTUGAL
Um eterno e constante devir....
José Caria, diretor-adjunto da PORT.COM
PORTUGAL
REDES SOCIAIS
GALERIA DE FOTOS
QUIZ