ÚLTIMAS
NOTÍCIAS

José Cesário questiona atrasos em processos de nacionalidade no estrangeiro
Revista PORT.COM • 18-Out-2016
José Cesário questiona atrasos em processos de nacionalidade no estrangeiro



Numa questão enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), José Cesário disse que pretende saber se o Governo “avaliou os prejuízos que causam às pessoas” e “como e quando pretende corrigir esta situação”.

O deputado do PSD José Cesário questionou o Governo sobre os prejuízos causados aos cidadãos residentes no estrangeiro pela introdução da validade de três meses nos bilhetes de identidade e os atrasos na integração dos processos de nacionalidade.

“Num caso, trata-se do prazo de validade dos bilhetes de identidade, que foi alterado antes do verão para apenas três meses, o que vem colocar gravíssimos inconvenientes a todos aqueles cidadãos nacionais que residem longe dos postos consulares”, declarou à Lusa o deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa da Emigração..

De acordo com Cesário, nos casos em que os cidadãos são servidos pelas permanências consulares, tendo em consideração que a periodicidade normalmente é anual ou duas vezes por ano, “o que se passa é que com três meses de validade não conseguem obter o passaporte”.

“O passaporte implica ter o bilhete de identidade ou o cartão do cidadão em dia, não tendo o documento em dia, automaticamente não tem a hipótese de obter o passaporte e portanto, ficam na prática indocumentados”, referiu.

O deputado citou o exemplo da Venezuela, que está a viver um momento delicado no plano económico e de segurança e essa situação faz com que milhares de portugueses fiquem “praticamente indocumentados em circunstâncias muito difíceis”.

José Cesário, noutra questão enviada ao MNE, pretende saber também como e quando pretende corrigir a situação nos atrasos na integração dos processos de novas nacionalidades.

José Cesário referiu que são atrasos que, em alguns casos, ultrapassam os oito meses e que estão “a criar problemas muito sérios”.

O deputado afirmou que a situação está “a condicionar seriamente o nível de serviço consular que habitualmente é prestado em postos como São Paulo (Brasil) e Caracas (Venezuela), além de muitos outros em países de fora da Europa”.


Etiquetas
Partilhar

OPINIÃO
A sua atitude de confiança conta: não só com o vírus...
Susana Cor de Rosa
Consultora empresarial
Os efeitos do medo do coronavírus...
Daniel Bastos
Historiador
Novo Coronavírus provoca epidemia com desfecho imprevisível
Alfredo Martins
Internista e Coordenador do NEDResp
DISCURSO DIRETO
A Fundação ISS e o apoio na África Lusófona
Eulalia Devesa, Diretora da Fundação ISS Mais Um Sorriso
PORTUGAL
«Cada vez faz menos sentido falar de emigração»
José Cesário, Deputado do PSD
PORTUGAL
O Projeto de Mobilidade na CPLP
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios estrangeiros
PORTUGAL
REDES SOCIAIS
GALERIA DE FOTOS
QUIZ