ÚLTIMAS
NOTÍCIAS

Ex-emigrantes podem não conseguir acumular pensões
Revista PORT.COM • 26-Out-2016
Ex-emigrantes podem não conseguir acumular pensões



Vieira da Silva sugere aplicação de condição de recursos a pensionistas que trabalharam no estrangeiro para limitar atribuição de novas pensões mínimas.

A acumulação de pensões estrangeiras com pensões mínimas concedidas pelo Estado português pode vir a acabar em alguns casos. O ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, deu este exemplo esta segunda-feira, na TSF, ao defender a “avaliação do modelo de condição de recursos” para atribuição de prestações.

Segundo explicou o ministro, o futuro passa por avaliar “se o esforço do Estado no pagamento de pensões mínimas – na parte que não é garantida por descontos do beneficiário e que é paga pelo Orçamento do Estado – deve continuar a ser feito sem verificação”, sugerindo que as “pessoas que trabalharam 20 anos no estrangeiro” e que tenham uma pensão elevada não possa ser atribuída pensão mínima pelo Estado português como acontece atualmente.

“Queremos que o dinheiro que se gasta seja para quem mais precisa”, frisou Vieira da Silva, lembrando que o dinheiro que o Estado paga para que os pensionistas atinjam o patamar da pensão mínima mesmo que não tenham anos de descontos para isso sai do Orçamento do Estado e não diretamente dos cofres da Segurança Social.

“Se não houver exigência na distribuição dos impostos de quem vive com 800 e 900 euros estes podem estar a pagar para pensões de pessoas que vivem com 2000 euros”, acrescentou.

O Governo quer discutir com os partidos a revisão das condições de recursos em 2017 para aplicar novas regras para atribuição de novas pensões previsivelmente em 2018.


Etiquetas
Partilhar

OPINIÃO
Significado das próximas eleições para a Assembleia da República
Paulo Pisco
Deputado do PS
Incêndios rurais: prevenir é mesmo o melhor remédio
Miguel Freitas
Sec. de Estado das Florestas
Por um regresso seguro a casa
José Artur Neves
Sec. de Estado da Proteção Civil
DISCURSO DIRETO
Monumentos ao emigrante em Portugal
Daniel Bastos, Historiador
PORTUGAL
Defesa de nova visão sobre as comunidades portuguesas
José Luís Carneiro
PORTUGAL
Um eterno e constante devir....
José Caria, diretor-adjunto da PORT.COM
PORTUGAL
REDES SOCIAIS
GALERIA DE FOTOS
QUIZ