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Governo reduz impostos para atrair funcionários para consulados
Revista PORT.COM • 06-Jul-2018
Governo reduz impostos para atrair funcionários para consulados



O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, admitiu que há falta de pessoal em alguns consulados de Portugal, mas garantiu que já estão previstas medidas para assegurar estes serviços.

«Conseguimos fechar um trabalho de cerca de dois anos para garantir que uma parte do salário de vários trabalhadores consulares, assim como de professores de português no estrangeiro esteja isenta do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], nomeadamente nos países onde o poder de compra está muito acima do nível de poder de compra em Portugal», adiantou.

José Luís Carneiro falava, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão de abertura do I Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre na ilha Terceira, nos Açores.

Os emigrantes açorianos, por exemplo, queixam-se da dificuldade de acesso ao consulado português de São Francisco, nos Estados Unidos da América, um dos que tem falta de funcionários.

Segundo o governante, foram abertos vários concursos de pessoal para este consulado, mas as vagas ficaram por preencher «por falta de concorrentes».

«Realizámos estudos com base nos indicadores do Banco Mundial e da OCDE e chegámos à conclusão que havia um conjunto de países em que o poder de compra era muito acima dos níveis de poder de compra em Portugal», revelou, justificando a falta de interesse pelas vagas em consulados.

O executivo acredita que será possível inverter esta situação com a não tributação de parte do vencimento destes funcionários em sede de IRS, que permitirá um «ganho salarial».

«Nos Estados Unidos, as condições remuneratórias terão um impacto de aumento na ordem dos 30%, na Suíça chega aos 50%, na França anda também muito próximo dos 30%, na Austrália, em Sydney, que era outro posto com muitas dificuldades na contratação de pessoas, também tem um efeito de acréscimo salarial», frisou.

O Governo decidiu também abrir um concurso público para admissão de 100 novos funcionários na rede consular e diplomática portuguesa.


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