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António Costa responde a críticas sobre incentivos fiscais para emigrantes
Revista PORT.COM • 03-Set-2018
António Costa responde a críticas sobre incentivos fiscais para emigrantes



A propósito das medidas de promoção ao regresso de emigrantes portugueses, o primeiro-ministro António Costa, recorreu às redes sociais para responder às críticas relativas à medida que apresentou na rentrée política do PS.

A medida foi anunciada na rentrée do Partido Socialista no fim-de-semana passado em Caminha pelo próprio António Costa, «o Governo quer reduzir, em 50%, o IRS para os portugueses que deixaram o país entre 2011 e 2015 e que queiram regressar nos próximos dois anos».

Após o anúncio desta ideia surgiram acusações, da esquerda à direita, de eleitoralismo e dúvidas quanto à eficácia da proposta.

António Costa, protagonista do vídeo publicado nas redes sociais do partido, sai em defesa de uma medida que, diz, encontrará «uma solução final» depois de todo o debate.

Começando por demonstrar confiança no sucesso da medida, cujo principal objetivo é o de «aumentar os recursos humanos» em Portugal, o primeiro-ministro e líder socialista vai ao cerne da questão: as acusações de que se trata de uma medida insuficiente. 

«Se esta medida resolve tudo? Claro que não», admite António Costa. É preciso mais. Um contexto favorável para o regresso dos emigrantes e ter uma oferta de «emprego de qualidade» suficientemente atraente. «Apresentamos esta proposta depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho», justifica o primeiro-ministro.

De vários setores levantaram-se questões sobre a discriminação implícita nesta ideia dos socialistas. «Não é uma medida discriminatória», assegura o líder do PS.

Nem para os emigrantes que não são abrangidos pela proposta – «porque continuam a poder beneficiar do estatuto de Residente Não Habitual» -, nem para os que ficaram no país durante o mesmo período – «a esses respondeu o Governo com o aumento de rendimentos e com a redução da tributação sobre o trabalho».

Um dos ataques mais acesos desta proposta veio dos partidos de direita, que acusaram o Executivo de fazer um ataque velado ao anterior governo e de apresentar uma medida eleitoralista. Isto porque se destina apenas àqueles que emigraram entre 2011 e 2015.

Costa explica que foi nesse período que se registou «um tipo de emigração» como não se via «desde os anos 60». Logo, entende, para uma categoria diferente de emigrantes é necessário «criar novas oportunidades» para potenciar o seu regresso.


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