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Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas reúnem-se em Lisboa
Revista PORT.COM • 19-Set-2018
Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas reúnem-se em Lisboa



As três Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), presidido por Flávio Martins, reúnem-se entre hoje e amanhã (19 e 20 de setembro), na Assembleia da República, em Lisboa.

A agenda dos dois dias contempla sessões de cada uma das comissões e reuniões com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, com o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, e com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, podendo emitir pareceres sobre projetos e propostas de Lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.

O CCP é composto por cidadãos residentes no estrangeiro e além de poder reunir em sessões plenárias, divide-se em três Comissões Temáticas:

- Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios;

- Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social;

- Questões Consulares e Participação Cívica e Política.


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