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Cartão do Cidadão vai ser igual para toda a União Europeia
Revista PORT.COM • 21-Fev-2019
Cartão do Cidadão vai ser igual para toda a União Europeia



A alteração vai levar a que os documentos de identificação de todos os Estados-membros sejam uniformizados.

Os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadãos iguais. O acordo foi alcançado, esta semana, pelo Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu (CE).

A alteração vai levar a que os documentos de identificação de todos os Estados-membros sejam uniformizados, para que exista um aspeto visual comum.

Segundo o eurodeputado social-democrata, Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu que liderou a proposta, citado pelo ECO, há três alterações principais: os documentos passam a incluir a bandeira da União Europeia, a fotografia muda para o lado esquerdo e serão reforçadas as normas de proteção dos dados dos utentes dos cartões.

O regulamento deve ser publicado até ao final do mês de maio, entrando em vigor passados dois anos, sendo que nesta altura todos os Estados-membros terão, obrigatoriamente, de o adotar.

Ainda assim, nenhum cidadão vai ser obrigado a mudar imediatamente de cartão e não existirão custos acrescidos.

Há um processo de mudança de cartão. Prevê-se que no prazo de 11 anos esteja concluído o processo de mudança dos cartões de cidadão.

Os primeiros cartões podem começar a circular em Portugal entre 2020 e 2021.


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