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Brexit: Portugal prepara-se para cenário sem acordo
Revista PORT.COM • 13-Mar-2019
Brexit: Portugal prepara-se para cenário sem acordo



Após o chumbo do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia pelo parlamento britânico, Augusto Santos Silva sublinha que é necessário Portugal estar preparado «para todos os cenários».

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defendeu que a principal preocupação de Portugal é prosseguir a preparação para qualquer cenário do “Brexit”, incluindo a ausência de acordo, que «hoje é mais possível» do que ontem.

«Essa é a nossa preocupação número um, continuarmos a prepararmo-nos, seja ao nível dos direitos dos cidadãos, seja ao nível do apoio às nossas empresas, seja ao nível do apoio ao nosso turismo, para o cenário que hoje é mais possível do que era ontem de um “Brexit” sem acordo», sustentou Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.

Após o chumbo do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia pelo parlamento britânico, o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que «é cada vez mais claro quão importante» é o país estar preparado «para todos os cenários, incluindo um cenário de uma saída do Reino Unido sem acordo». «Ao mesmo tempo, estarmos e continuarmos disponíveis para dar o nosso acordo para todas as iniciativas que sejam necessárias do lado europeu para que o Reino Unido possa operar a saída da União Europeia da forma mais organizada e ordeira possível», afirmou.

Para Santos Silva, «o pior dos cenários é a saída sem qualquer acordo, por isso, tudo o que contribua para evitar esse cenário terá o apoio de Portugal». «Seja coordenadamente em Bruxelas, seja em cada um dos parlamentos nacionais, criamos e aplicamos planos de contingência para evitar que no dia 29 de março houvesse qualquer espécie de rutura, nos transportes aéreos, na circulação das pessoas e por aí fora», vincou.

A União Europeia ficou dececionada com o chumbo do Acordo de Saída do “Brexit” no parlamento britânico, mas revelou que os 27 estão disponíveis a considerar um adiamento da saída do Reino Unido, consoante os motivos evocados por Londres.

Os deputados britânicos votarão agora na quarta-feira sobre se o Reino Unido deverá sair da UE sem acordo na data marcada, 29 de março, ou se há de pedir a Bruxelas um adiamento da saída. O principal ponto de discórdia sobre o Acordo de Saída negociado com Bruxelas é a solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente conhecido por backstop, e que os eurocépticos rejeitam por deixar o país “indefinidamente” numa união aduaneira.

O backstop prevê a criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira física”. Esta solução de último recurso só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020. A qualquer momento após o final do período de transição, a UE ou o Reino Unido podem considerar que o mecanismo já não é necessário, mas a decisão terá que ser tomada em conjunto.


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