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Bloco quer consulados com estruturas para emigrantes tratarem de reformas
Revista PORT.COM • 21-Ago-2019
Bloco quer consulados com estruturas para emigrantes tratarem de reformas



A criação urgente de células nos consulados portugueses para tratar da questão das reformas e o reforço de meios humanos e materiais das estruturas consulares são dois 'dos cavalos de batalha' do BE nas eleições legislativas para a emigração.

Em comunicado a propósito da entrega da lista do BE ao círculo eleitoral da Europa, encabeçada por Tiago Pinheiro, para a qual o partido apresenta candidatos oriundos da emigração portuguesa, os bloquistas elencam aqueles que são os eixos fundamentais para a emigração no programa eleitoral das legislativas de 6 de outubro.

«Os dois cavalos de batalha do nosso partido para a próxima legislatura são as reformas (de reversão ou não) dos nossos compatriotas e os serviços consulares», refere o mesmo texto.

No caso das reformas, os bloquistas propõem «a criação urgente de células competentes nos consulados» para que, chegada a idade da reforma, «os compatriotas deixem de andar a ser empurrados dos serviços da Segurança Social portugueses para os serviços homólogos dos países de acolhimento» com o objetivo de beneficiar da reforma a que têm direito.

«No que diz respeito às estruturas consulares há que reforçá-las e dotá-las dos meios materiais e humanos e materiais necessários para assegurar aos emigrantes serviços públicos de qualidade», defendem.

Na perspetiva do BE, «é inaceitável que, durante meses, os emigrantes se vejam privados de acesso às plataformas de marcações on-line» ou que «meses separem as datas de marcações das datas de atendimento».

«Mesmo num país onde uma saída iminente da União Europeia estava programada (Brexit), o governo português foi incapaz de dotar os consulados dos meios necessários para que os nossos compatriotas pudessem tratar da documentação necessária ao pedido do estatuto de residente», acusa.

Os bloquistas pedem ainda «a inversão da política do governo na vertente do ensino da língua portuguesa e a abolição da propina discriminatória instituída pelo governo da 'troika' e não posta em causa pelo atual executivo».

A «continuada exigência de resolução dos graves problemas dos lesados do BES» é outra das linhas do partido.

O BE preconiza assim para Portugal «medidas fiscais, sociais e económicas» que promovem «o investimento, a produtividade e o emprego com direitos e salários decentes» uma vez que estas «são as únicas suscetíveis» de contrariar a tendência que obriga milhares de portugueses a deixar todos os anos o país.


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