ÚLTIMAS
NOTÍCIAS

Governo abre postos da Segurança Social em cinco consulados de países europeus
Revista PORT.COM • 31-Ago-2019
Governo abre postos da Segurança Social em cinco consulados de países europeus



A abertura de uma representação da segurança social nos consulados foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, durante uma audição no parlamento no final de junho.

O Governo vai criar postos de representação da segurança social nos consulados da Alemanha, França, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça para apoiar os emigrantes no tratamento de questões relacionadas com prestações sociais, como pensões, ou contribuições.

A medida, prevista num despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros, pretende «criar soluções legais que permitam o funcionamento de equipas da Segurança Social no estrangeiro, designadamente, para atendimento presencial, dirigidas, essencialmente, à comunidade emigrante portuguesa».

Para a sua operacionalização serão designados para estes postos consulares representantes da segurança social, os adidos técnicos principais.

De acordo com o despacho, a experiência e conhecimentos na área da segurança social, sobretudo na área de pensões, prestações familiares, prestações de desemprego e na área contributiva são requisitos para que o funcionário possa ser escolhido para estas funções.

Numa primeira fase, vão ser designados «representantes da segurança social portuguesa, enquanto adidos, nos países europeus cuja comunidade emigrante portuguesa apresente dimensão relevante ou especificidades que o justifiquem, como sejam a Alemanha, a França, o Luxemburgo, o Reino Unido e a Suíça», mas o diploma não põe de lado um «eventual alargamento» da rede.

A abertura de uma representação da segurança social nos consulados foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, durante uma audição no parlamento no final de junho. Na ocasião, o ministro sinalizou que o objetivo era que estas pudessem estar em funcionamento até ao final do ano.

O diploma prevê que estes adidos promovam uma articulação direta e próxima com a comunidade emigrante, disponibilizem e prestem informação sobre o sistema de segurança social e, sempre que tal se justifique, façam «atendimento presencial especializado e de proximidade».

Estes representantes devem ainda contribuir para a melhoria do tratamento de processos, podendo apresentar propostas para tal, avaliar o perfil de procura da comunidade emigrante e sinalizar, quer ao Instituto da Segurança Social (ISS), quer ao chefe do posto diplomático ou consular, situações críticas ou constrangimentos que venham a detetar.


Etiquetas
Partilhar

OPINIÃO
A sua atitude de confiança conta: não só com o vírus...
Susana Cor de Rosa
Consultora empresarial
Os efeitos do medo do coronavírus...
Daniel Bastos
Historiador
Novo Coronavírus provoca epidemia com desfecho imprevisível
Alfredo Martins
Internista e Coordenador do NEDResp
DISCURSO DIRETO
A Fundação ISS e o apoio na África Lusófona
Eulalia Devesa, Diretora da Fundação ISS Mais Um Sorriso
PORTUGAL
«Cada vez faz menos sentido falar de emigração»
José Cesário, Deputado do PSD
PORTUGAL
O Projeto de Mobilidade na CPLP
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios estrangeiros
PORTUGAL
REDES SOCIAIS
GALERIA DE FOTOS
QUIZ