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Votos de emigrantes na Austrália devolvidos por falta de reconhecimento do porte pago
Revista PORT.COM • 25-Set-2019
Votos de emigrantes na Austrália devolvidos por falta de reconhecimento do porte pago



A conselheira das comunidades portuguesas na Austrália, Sílvia Renda, disse hoje que vários boletins de voto de emigrantes estão a ser devolvidos pelos correios em várias cidades australianas, alegadamente por falta de reconhecimento do porte pago.

“Fui informada por várias pessoas em Melbourne e em Perth, na Austrália Ocidental, de que alguns votos estão a ser devolvidos", disse à Lusa, Sílvia Renda.

A conselheira adiantou que ela própria teve o seu boletim de voto devolvido, adiantando que aguarda explicações dos correios australianos sobre o que motivou a devolução.

"O meu voto foi devolvido ontem [terça-feira] e hoje desloquei-me aos correios para pedir uma explicação, mas ninguém me conseguiu dar uma resposta sobre se o problema é aqui, se há falta de reconhecimento do porte pago", referiu.

Admitiu que os correios australianos possam não estar a reconhecer a indicação de porte pago, que surge nos envelopes em português e francês.

Sílvia Renda adiantou que, como não quis arriscar nova devolução, mandou o seu voto no envelope com selo pago, mas admitiu que nem toda a gente esteja disposta a fazer a mesma coisa.

"Era suposto ser porte pago. As pessoas estavam à espera disso, enviaram e agora [os boletins] estão a voltar para trás e isso está a causar alguma angústia às pessoas que se deram ao trabalho de votar", disse.

A conselheira das comunidades adiantou que não conseguiu ainda perceber se se trata de uma situação generalizada ou se são apenas casos pontuais.

"Os votos chegaram à Austrália há uma semana e não sei se houve tempo suficiente para sabermos se todos vão voltar para trás. Neste momento, parece não ser generalizado", apontou.

Sílvia Renda disse já ter contactado a embaixada de Portugal em Camberra e apresentado uma reclamação junto dos correios da Austrália, aguardando uma resposta.

"Independentemente destes casos, encorajamos as pessoas a votarem. Que isto não seja uma desculpa para não votarem", apelou.

Adiantou que algumas pessoas estão a reenviar os votos com a indicação de porte pago escrita em inglês, numa tentativa de ultrapassar a situação.

Na semana passada, tinha já havido registo de dezenas de boletins de votos devolvidos pelos correios do Reino Unido.

Na altura, a Administração Eleitoral confirmou a existência de "alguns problemas pontuais" relacionados com o porte pago.

"Com efeito verificou-se que em alguns postos de correio não estava a ser reconhecido o porte pago, sendo as cartas endereçadas à Administração Eleitoral [AESGAI] devolvidas ao eleitor", disse.

A mesma fonte adiantou que a situação foi "ultrapassada na sequência da intervenção dos CTTe do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto da empresa de correios do Reino Unido 'Royal Mail'".

A AESGAI garantiu que o formato do envelope de resposta respeita as normas internacionais dos correios e que a indicação do porte pago em língua francesa "cumpre as indicações internacionais, sendo esta a língua utilizada comum e universal a todas as empresas de correios".

Para ser validado, o voto por correspondência tem de chegar a Lisboa até dez dias após a data de eleições, que se realizam a 6 de outubro.

Esta é a primeira vez desde que foi dada aos emigrantes a opção entre o voto por correspondência e o voto presencial, sendo que, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 (0,15%) escolheram votar diretamente nas urnas, normalmente situadas nos consulados.

No ano passado também foi aprovado o recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, que permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões.

Nas últimas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%).

 


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