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Portugal entre os países aderentes ao pacto migratório para o Mediterrâneo
Revista PORT.COM • 09-Out-2019
Portugal entre os países aderentes ao pacto migratório para o Mediterrâneo



Portugal, Luxemburgo e Irlanda manifestaram ontem, 8 de outubro, um “apoio incondicional” ao plano provisório para o Mediterrâneo central, sobre o desembarque e distribuição dos migrantes e que começou a assumir a forma de um “projeto piloto”.

O plano europeu foi idealizado pela Alemanha, França, Itália e Malta e é destinado aos migrantes resgatados do Mediterrâneo central, mas até ao momento poucos países manifestaram a intenção de participar na iniciativa.

Fontes europeias indicaram que, durante o debate de ontem, Portugal, Luxemburgo e Irlanda manifestaram um “apoio incondicional”, enquanto outros Estados-membros da União Europeia (UE), caso da Eslovênia, Suécia e Finlândia (país que preside ao Conselho da União até dezembro) também se mostraram favoráveis em aderir ao projeto.

O tema foi abordado num almoço de trabalho, no âmbito de uma reunião dos ministros da Administração Interna dos 28, e na qual os quatro artífices da proposta, elaborada numa reunião que decorreu há duas semanas em Malta, a apresentaram aos seus homólogos e tentaram obter o maior número possível de adesões.

A ministra do Interior da Finlândia, Maria Ohisalo, referiu no termo do encontro que existe interesse de muitos países em “participar de alguma forma” na iniciativa.

O Comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos, considerou por sua vez que este plano temporário deve ser encarado como um “exercício”, até à conclusão de um acordo definitivo sobre o regime de asilo.

O responsável europeu valorizou ainda os esforços dos países para a gestão migratória, em particular Espanha, através da sua cooperação com Marrocos.

O objetivo do projeto “piloto” debatido é garantir uma solução “temporal” (em princípio válida durante o período de seis meses, que poderá ser renovado), para pôr termo às embarcações que permanecem durante semanas no alto mar, devido à recusa dos países membros em disponibilizarem os seus portos.

A proposta estabelece que os migrantes resgatados no mar serão desembarcados “no território” do país sob cujo pavilhão navegue o navio.

O plano propõe ainda que os Estados proprietários dos barcos garantam que estes “estejam autorizados e equipados” para efetuar resgates, e que cumpram as normas de segurança.

Também se pretende que se obriguem os navios a cumprir as instruções fornecidas pelos centros de coordenação de resgate competentes, e que não se obstrua o trabalho dos guarda costeiros “oficiais”, incluindo os líbios.

Em paralelo, será ainda garantido “o regresso efetivo e rápido” das pessoas que não sejam suscetíveis de receber proteção internacional.

Através deste projeto provisório, a UE diz aspirar ao estabelecimento de um mecanismo que assegure o “desembarque digno” e evite a situação registada este verão com os barcos de organizações humanitárias.







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