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Advogado luso-brasileiro estreia-se no parlamento e quer mais apoios às comunidades
Revista PORT.COM • 25-Out-2019
Advogado luso-brasileiro estreia-se no parlamento e quer mais apoios às comunidades



Paulo Porto Fernandes, lusodescendente nascido no Brasil, 55 anos, é advogado especializado em direitos humanos, filiado no PS, vive entre São Paulo e o Porto, e estreia-se agora na Assembleia da República na XIV legislatura.

Paulo Porto Fernandes nasceu em 16 de abril de 1964, em São Paulo, filho de pais originários da Madeira, onde passou férias, tal como no Porto, onde mantém família materna e onde reside há dois anos com a mulher e os filhos.

“Em 2003 já tinha escritório no Porto e fazia ponte aérea frequente entre São Paulo e Portugal. Há dois anos decidimos vir viver cá, pela qualidade de vida, pelas afinidades com o país e pelas oportunidades de educação para os filhos”, afirmou, em declarações à Lusa.

Filiado no PS, o futuro deputado, detentor de dupla nacionalidade portuguesa e brasileira, adiantou que já em 2008 lhe tinha sido dirigido um convite para integrar as listas de candidatos às legislativas de 2009.

Contudo, “como a lei eleitoral não permitia, acabei por não seguir adiante. Agora, já é possível termos esses direitos”, disse o advogado lusodescendente, que mantém escritório em São Paulo, onde vivem os pais, em simultâneo com a atividade no Porto.

O advogado assumirá o seu mandato no lugar do socialista Augusto Santos Silva, que era o primeiro na lista do círculo Fora da Europa e vai tomar posse como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Paulo Porto Fernandes adiantou que vai manter a atividade profissional e o trabalho voluntário que realiza junto dos presos estrangeiros no Brasil, prestando apoio jurídico. Em São Paulo há 33 presos portugueses, segundo o advogado.

Quanto à próxima legislatura, Paulo Porto Fernandes afirmou esperar que haja condições para “aprimoramentos de algumas leis para facilitar a vida às comunidades portuguesas” em vários domínios, indicando, a título de exemplo, a situação de lusodescendentes que querem estudar em Portugal.

“Há oportunidades, entram nas universidades como lusodescendentes mas depois quando vão pagar as propinas pagam como estrangeiros. Há distorções que têm de ser corrigidas também no apoio social aos idosos que não tem uma prestação social adequada”, defendeu.

No seu currículo profissional, consta a assessoria jurídica, desde 2003, ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, para assuntos prisionais e sociais.

Paulo Porto Fernandes é ainda presidente da Comissão dos Direitos dos estrangeiros presos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Especializado em direitos dos estrangeiros presos, o agora deputado já foi distinguido, em 2015, pelo Governo português com o grau de ouro da Medalha de Mérito das comunidades portuguesas.

Atualmente é também segundo provedor da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo e diretor responsável pelo centro de apoio a portugueses carenciados da provedoria da comunidade portuguesa.

Durante a campanha, Augusto Santos Silva e Paulo Porto Fernandes suspenderam as ações de campanha previstas para 15 de setembro devido à morte de Roberto Leal, que vivia com a família em São Paulo, cidade para onde estava agendada a presença dos dois candidatos socialistas.

As legislativas de 6 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados finais, divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

Sobre os resultados no Círculo eleitoral da Europa, os dois mandatos foram para PS e PSD, e no círculo fora da Europa foram também para o PS e o PSD.

O PS elegeu Santos Silva, o qual foi reconduzido ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, assumindo a vaga o segundo da lista, o luso-brasileiro Paulo Porto Fernandes.



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