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Resultados das eleições europeias e legislativas em Portugal refletem «alheamento dos emigrantes»
Revista PORT.COM • 12-Dez-2019
Resultados das eleições europeias e legislativas em Portugal refletem «alheamento dos emigrantes»



O novo universo eleitoral dos emigrantes portugueses, alargado pelo recenseamento automático para 1,4 milhões, teve, em 2019, o seu primeiro grande teste com as eleições europeias e legislativas, marcadas pelo aumento de votantes, mas também da abstenção.

Os resultados refletem o alheamento da grande maioria dos emigrantes e a ausência de políticas de proximidade entre os governos e as representações diplomáticas portuguesas e as comunidades.

Pela primeira vez, os portugueses residentes no estrangeiro puderam também optar entre votar presencialmente nos consulados ou por via postal nas eleições legislativas.

As duas medidas resultaram da aplicação das alterações legislativas aprovadas em julho de 2018 pelo parlamento e classificadas pelo então secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, como a mais “importante alteração política para os emigrantes dos últimos 40 anos”.

Nas eleições europeias de maio, o voto foi exclusivamente presencial e o número de eleitores residentes no estrangeiro passou de cerca de 245 mil em 2014 para 1.431.825.

A taxa de participação nos círculos da emigração ficou abaixo de 1% (2,09% em 2014), embora tenha havido mais emigrantes a votar, passando de perto de cinco mil para mais de 13.700.

Portugal elegeu 21 representantes num Parlamento Europeu com 751 lugares. O PS foi o partido mais votado, com nove eleitos e cerca de 33,4% dos votos, seguindo-se o PSD, com 21,9% e seis mandatos.

O BE obteve 9,8% e dois eurodeputados, os mesmos que a CDU, apesar de a coligação entre PCP e PEV só ter conseguido 6,9% dos votos. O CDS-PP ficou em quinto, com 6,2% e um mandato, e o PAN em sexto, com 5,1%, elegendo pela primeira vez um eurodeputado.

A abstenção global – em território nacional e no estrangeiro – foi de 69,05%.

No estrangeiro, a abstenção foi de 99,04%.

Nas legislativas, o número de votantes nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.

Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 06 de outubro (+129.898), a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2% face aos 88,3% do sufrágio anterior.

A taxa de votos nulos foi de 22,3%, o que corresponde a 35.331, um número considerado anormalmente alto (cerca de 11 vezes mais do que em 2015), o que motivou um pedido dos sociais-democratas (PSD) ao Tribunal Constitucional (TC) para que os votos considerados nulos por não estarem acompanhados de uma cópia do Cartão do Cidadão (CC) fossem contabilizados como abstenção.

O recurso não chegou a ser apreciado pelo TC, que estipulou que uma votação apenas poderia ser julgada nula no caso de as ilegalidades objeto de protesto poderem vir a influenciar o resultado geral da eleição, considerando que este não era o caso.

Apesar de nas legislativas de 6 de outubro ter sido dada, pela primeira vez, aos emigrantes a opção pelo voto presencial, apenas 2.242 (0,15%) dos 1.466.750 eleitores registados escolheram votar nos consulados.

A opção pelo voto presencial foi exercida em apenas 40 dos 186 países onde existem eleitores portugueses registados, com o maior número de pedidos a chegar do círculo Fora da Europa.

A França, que concentra mais de 400 mil recenseados, teve apenas 24 pedidos de votos presenciais, segundo dados da Administração Eleitoral.

O Brasil, com 220.610 inscritos nos cadernos eleitorais, registou o maior número de pedidos para votar nos consulados, 1.335.

No círculo da Europa, nenhum país ultrapassou a centena de pedidos para votar presencialmente, com a França a destacar-se por ser o país com maior número de eleitores registados no estrangeiro (402.527) e apenas 24 portugueses que optaram por votar nos consulados.

As duas eleições foram marcadas por problemas de votação com queixas de falta de informação, extravio e devolução de boletins, atrasos na chegada das cartas para a votação postal e falta de registo nos cadernos eleitorais nos consulados a chegarem de vários países.

Os votos dos emigrantes portugueses elegeram pelo círculo da Europa Paulo Pisco (PS) e o Carlos Gonçalves (PSD), e pelo círculo fora da Europa José Cesário (PSD) e Augusto Santos Silva (PS), que foi substituído no Parlamento por continuar a integrar o Governo como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Assim, o PS elegeu nas legislativas de 6 de outubro um total de 108 deputados e o PSD 79.

Para a Assembleia da República elegeram ainda deputados o Bloco de Esquerda (19 deputados), PCP-PEV (12), CDS-PP (5), PAN (4), Chega (1), Iniciativa Liberal (1) e Livre (1).


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