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Próximas datas do processo do Brexit previsto para 31 de janeiro
Revista PORT.COM • 03-Jan-2020
Próximas datas do processo do Brexit previsto para 31 de janeiro



O Reino Unido deve deixar a União Europeia a 31 de janeiro, mas este não será o fim do processo do Brexit. A CNBC analisa as principais datas do Brexit em 2020.

Ambos os lados entrarão em negociações detalhadas sobre o seu futuro relacionamento a partir de então. O fracasso em chegar a um segundo acordo até ao final de 2020 ainda significaria custos e barreiras mais altos na negociação de bens e serviços, avança a CNBC.

Em meados de janeiro – os legisladores europeus reúnem-se pela primeira vez em 2020 e espera-se sinal verde para o Acordo de Retirada – o documento que descreve como o Reino Unido deve deixar a União Europeia. Essas 541 páginas foram aprovadas na Câmara dos Comuns no início deste mês e estão sob exame minucioso no Parlamento.

31 de janeiro – O Reino Unido deve deixar oficialmente a União Europeia às 23h. Tempo de Londres. Um período de transição começará então a partir desse momento. Isso significa que nada mudará para empresas e cidadãos. No entanto, o governo do Reino Unido perderá os direitos de voto em Bruxelas, a legislação da UE ainda será aplicável no território do Reino Unido e o governo britânico poderá concluir acordos comerciais com outros países do mundo durante esse período.

O objetivo do período de transição é permitir que ambos os lados façam um segundo acordo sobre o seu relacionamento futuro. Isso inclui novos acordos comerciais, bem como acordos sobre segurança e partilha de dados; padrões de aviação; fornecimento de eletricidade e regulamentação de medicamentos.

25 de fevereiro – Os ministros europeus devem-se reunir em Bruxelas. Este pode ser o momento em que é aprovado um novo mandato de negociação para Michel Barnier, que lidera o processo Brexit do lado europeu desde o pedido oficial do Reino Unido de deixar a UE em 2017. Isso significa que as negociações sobre o seu futuro relacionamento poderão começar no final de fevereiro, início de Março.

Junho – Terá início a UE-Reino Unido Summit. Neste ponto, os dois lados terão que decidir se podem finalizar o seu novo relacionamento comercial até ao final de 2020. O primeiro-ministro Boris Johnson disse que não deseja prolongar a transição e que legislou contra novos atrasos no processo do Brexit.

Novembro – Os legisladores europeus argumentaram que a reunião no final de novembro é o último momento possível para que assinem um segundo acordo, se o período de transição terminar em 2020.

31 de dezembro – Desde que não haja prorrogação e um acordo seja fechado, este dia marcará o momento em que novos arranjos e um novo relacionamento entrarão em vigor.
No entanto, altos funcionários da UE soaram alarmes, argumentando que 11 meses é um cronograma desafiador.

Nesse contexto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse no início deste mês que a UE procurará concentrar-se primeiro nas questões mais urgentes, onde não haveria medidas unilaterais nem de contingência para substituir os acordos atuais.


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