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Covid-19: Governo apoia decisão de PR de decretar estado de emergência
Revista PORT.COM • 18-Mar-2020
Covid-19: Governo apoia decisão de PR de decretar estado de emergência



O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.

A comunicação foi feita pelo primeiro-ministro após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Antes, reuniu-se o Conselho de Estado, por vídeoconferência, o órgão de consulta política do Presidente da República.

António Costa realça que é fundamental que os serviços e bens essenciais continuem a ser assegurados e garante que a decisão não significa a suspensão da democracia e que o país não vai parar.

“Atenta a gravidade desta decisão, que pela primeira vez é suscitada no quadro da vigência da nossa Constituição de 1976, entendi que o Governo se devia pronunciar através de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que agora foi concluída”, começou por explicar o primeiro-ministro.

Agora que foi aprovado em Conselho de Ministros, o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa passará a ser apreciado e votado na Assembleia da República.

“Com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa”, garantiu António Costa. “Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, ou seja, de cidadãos que são responsáveis por si e pelos outros”.

O Governo já solicitou que, “até ao final do dia de hoje”, lhe seja fornecida a “base técnica e científica mais sólida possível”, assim como as recomendações do conjunto de medidas que, “na sequência da eventual declaração do estado de emergência, o Governo deva adoptar para reforçar o combate e a prevenção desta pandemia”.

 


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