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Foto Discurso Direto
Secretário Executivo da CPLP
2019-02-04
A CPLP mais perto das pessoas

O compromisso da CPLP enquanto organização intergovernamental é servir os propósitos de desenvolvimento dos seus nove Estados-membros, no âmbito dos três pilares que alicerçam a sua ação: a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e a promoção da língua Portuguesa que é, afinal, a matriz identitária que suplanta a nossa dispersão geográfica e nos reúne numa vontade de percorrer juntos um caminho de futuro.

Desde a sua fundação, a CPLP testemunhou mudanças de enorme magnitude, quer no plano interno dos Estados-membros, quer no plano internacional. A Organização tem procurado corresponder a esta dinâmica de mudança. Atualmente, a ação da CPLP está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. Implementámos uma estratégia de segurança alimentar, aprovámos planos estratégicos para os setores da saúde, ambiente, turismo, igualdade de género, educação, ensino superior, ciência e tecnologia e cultura, e apostámos nas indústrias criativas e na produção audiovisual.

Os desafios da globalização vieram reforçar a importância da cooperação multilateral na identificação de respostas conjuntas a problemas comuns. Em 2016, foi adotada uma Visão Estratégica que reforça a CPLP enquanto alavanca de desenvolvimento ao serviço dos Estados e constitui, simultaneamente, a reafirmação do compromisso político para com o futuro da Organização. Para além das áreas em que já cooperamos, a Nova Visão Estratégica destaca a Energia, setor em que detemos cerca de 50% das reservas recentemente descobertas no mundo; os Oceanos e Plataformas Continentais, que fazem parte da geografia e da génese da CPLP e constituem uma fonte de riqueza e de emprego; e a cooperação económica e empresarial, tão importante num contexto de internacionalização e interdependência económica.

No plano internacional, a projeção da CPLP está a atrair um número crescente de parceiros e conta, atualmente, com 19 Observadores Associados. Entre estes, temos a OEI-Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e  Cultura, na qual o Português é, também, um vetor fundamental, e 18 países dos quatro continentes, abrindo um enorme potencial de cooperação que se soma às ligações que desenvolvemos, e procuramos reforçar, com as organizações regionais em que se inserem os Estados-membros da CPLP.

Na Cimeira de Santa Maria, de julho de 2018, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP e consagrou as Pessoas, a Cultura e os Oceanos como os temas em que a organização concentrará esforços durante o seu mandato, procurando dinamizar e consolidar as nossas realizações nestas vertentes.

Consolidar a CPLP como uma Comunidade de pessoas significa facilitar a mobilidade, diminuindo os obstáculos à circulação dos nossos cidadãos, sejam estes alunos, professores, investigadores, artistas, criadores, desportistas ou empresários. Mais mobilidade significa mais dinâmica económica, mais intercâmbio científico e cultural e maior estreitamento de relações entre pessoas, entre instituições e entre Estados.

Não é, contudo, um desígnio de concretização imediata. É um processo gradual, em que procuraremos aperfeiçoar a implementação dos mecanismos já estabelecidos, como são os Acordos de Brasília sobre mobilidade, ao mesmo tempo que incorporamos novas iniciativas, como é o caso da proposta conjunta apresentada por Portugal e Cabo Verde, relativa à concessão de residência, baseada no critério da nacionalidade.

No meu mandato, terei como referência constante os temas apresentados pela presidência de Cabo Verde e diligenciarei para contribuir para a sua concretização. Procurarei, também, promover a CPLP enquanto plataforma de concertação e de diálogo político; enquanto alavanca de mais cooperação económica e empresarial; e enquanto instrumento de uma cooperação cada vez mais eficiente, buscando ampliar o acesso a fundos por via da certificação junto de organizações financiadoras, com as quais procuraremos reforçar a nossa parceria.

Por último, em estreita articulação com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), sediado em Cabo Verde, a CPLP continuará a promover o Português como língua de trabalho em organizações internacionais, como língua da diplomacia, dos negócios e da produção científica, e como elo de ligação entre as diásporas e entre as pessoas. A partilha da Língua Portuguesa é não só um traço identitário original do espaço da CPLP como é também um ativo geopolítico, económico e cultural com um potencial cada vez maior para o futuro.

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