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Deputado do PS eleito pelos portugueses na Europa
2019-04-05
Portugal hoje, um país que incentiva ao regresso

Portugal é hoje um país muito diferente do que era há quatro anos, quando o Governo do PS, apoiado no Parlamento pelos partidos à esquerda, iniciou a governação com a determinação de pôr fim à austeridade e à perda de rendimentos e de direitos, que durante a crise foram tão duramente atingidos.

O período de austeridade com medidas que foram muito para além do que tinha sido acordado com as instituições internacionais (a famosa troika), reduziu enormemente o rendimento das famílias e das empresas, gerou muito desemprego e levou a níveis de emigração só comparáveis aos piores anos da década de 60 e 70. Foi um período negro, em que muitos membros do anterior Governo do PSD-CDS sugeriam que, perante tamanha crise, o melhor que os portugueses tinham a fazer era emigrar.

Ao contrário do que então aconteceu, o atual Governo criou incentivos para que os portugueses possam regressar ao país. Isto é inédito na nossa história. É não apenas um gesto reparador, mas também uma forma de reconhecimento do grande valor que o Governo atribui aos seus cidadãos residentes no estrangeiro e da sua importância para o desenvolvimento do país.

Além de um programa em parceria entre a Secretaria de Estado das Comunidades e a Fundação AEP, “Regresso de uma Geração Preparada”, deve-se assinalar, entre outros, os importantes apoios ao regresso dos nossos compatriotas na Venezuela, mas acima de tudo, as medidas fiscais que entraram em vigor com o atual orçamento de Estado que isentou 50 por cento dos rendimentos do trabalho em sede de IRS.

Aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2019, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, hoje também presidente do Eurogrupo, foi muito expressivo na forma como apresentou esta medida inovadora. Disse que Portugal é hoje um país atrativo tanto para investir como para trabalhar, um país em crescimento e com condições para atrair quem foi obrigado a partir por falta de oportunidades. O Programa Regressar é uma mensagem muito clara do Governo para todos os que partiram. Portugal está diferente e é hoje um país melhor, disse.

Também disse que não é um incentivo fiscal que, por si só, vai constituir um atrativo o suficiente para quem queria regressar a Portugal. Mas o Programa Regressar é apenas uma de um conjunto de medidas que o Governo tem em preparação para incentivar o regresso.

Com efeito, está em preparação um pacote de medidas muito importante para complementar o incentivo fiscal de 50% dos rendimentos isentos de IRS, que incide sobre diversas áreas, como a legalização de automóveis, impostos, reformas, acesso a documentos, emprego, saúde ou educação.

Entretanto, o salário mínimo aumentou para 635 euros, a função pública tem mais 24 mil funcionários, dos quais 8 mil na saúde e 7,7 mil na educação. Aumentaram os rendimentos e reduziu-se a pobreza. Ao longo da legislatura, os portugueses tiveram uma redução nos impostos de mais de mil milhões de euros. O desemprego caiu para perto de um terço daquilo que era no final de 2013 e criaram-se mais 350 mil novos empregos. Hoje Portugal precisa de mão de obra. Uma boa evidência desta evolução positiva é o facto do desemprego jovem ter caído de mais de 30 cento para cerca de 18 por cento. Só em 2017, mais 126 mil jovens com formação superior encontraram emprego, o que é um dos grandes indicadores do dinamismo e transformação da economia portuguesa.

Portugal é hoje, por isso, um país mais justo, solidário e com melhores perspetivas de futuro. É um país com um grande prestígio internacional, que no estrangeiro é mesmo visto como um exemplo.

E disto só nos podemos orgulhar. 

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