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Foto Discurso Direto
Deputado do PS
2019-06-04
Defender a União Europeia e os direitos de cidadania

A União Europeia vale bem o esforço de uma deslocação ao posto consular para votar e defender o projeto europeu, que deu tanto a Portugal e aos portugueses. Mas seria também da maior importância que os portugueses residentes no estrangeiro, tanto na Europa como no resto do mundo, estivessem conscientes do esforço que o Governo fez com a recente alteração das leis eleitorais para permitir que o número de eleitores no estrangeiro aumentasse de forma radical de cerca de 320 mil para perto de um milhão e meio, o que é uma forma de dar mais voz, influência e poder às comunidades portuguesas.

Desde a adesão de Portugal à então CEE, em 1986, foi feito um percurso de desenvolvimento extraordinário em termos de infraestruturas, qualificações e desenvolvimento. O país tem hoje uma rede rodoviária muito eficaz e completa, tem bons portos e aeroportos e os jovens portugueses até 25 anos têm uma formação superior ao nível da média europeia. O interior do país dotou-se de equipamentos sociais e de lazer, de escolas, centros de saúde e hospitais, bons acessos e condições de desenvolvimento local. Se hoje somos um país moderno e desenvolvido, devemo-lo em boa parte ao apoio da União Europeia.

Por outro lado, os portugueses que vivem e trabalham num país da União Europeia deveriam ser os primeiros a reconhecer a importância de viverem num espaço de liberdade de circulação, em que ninguém nas fronteiras os manda parar para controlar onde vão e o que trazem na bagagem. Mas não só. Além da liberdade de circulação, que é uma das maiores conquistas do projeto europeu, foram também instituídos com o Tratado de Maastrich um conjunto de direitos de cidadania que permitem que um cidadão português em qualquer outro país da União Europeia possa viver e trabalhar com igualdade de direitos, isto é, residir de forma permanente, ter atividades económicas, constituir empresas e ter direitos laborais e sociais sem discriminações e com a possibilidade de serem transferidos para o país de origem no caso de reformas e pensões.

E depois deve sublinhar-se ainda o facto de entre esses direitos de cidadania estar também a possibilidade de eleger e de ser eleito para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais. Só em França haverá cerca de 4 mil eleitos portugueses ou de origem portuguesa a nível local, o que é algo de extraordinariamente importante para os nossos compatriotas espalhados pelo país e uma fonte de inspiração para os de outros estados-membros da União Europeia.

Assim, por todas estas razões, é da maior importância que os portugueses reconheçam a importância da União Europeia e participem eleitoralmente votando para eleger os deputados ao Parlamento Europeu, que têm uma importância central no processo de construção europeia. Com efeito, as decisões tomadas a nível da UE têm de passar praticamente todas pela aprovação do Parlamento Europeu, que é a instituição que representa os povos de cada um dos países direta e legitimamente eleitos.

Mas a par destas questões centrais há ainda outras que são de extraordinária importância. A mais relevante de todas é a necessidade de defender o projeto europeu dos nacionalismos, soberanismos e populismos, que tão mau resultado já deram no Reino Unido, agora a braços com uma crise gigantesca sobre a sua saída da União Europeia no processo do Brexit, com o país totalmente dividido e com sérios riscos de desintegração, com a possibilidade futura de a Escócia, o País de Gales ou a Irlanda do Norte se separarem do Reino Unido.

É importante que os portugueses percebam que o nacionalismo é um fenómeno assustador que está a aumentar de maneira surpreendente na Europa, como se a memória das guerras estivesse a perder-se. E isto pode pôr em causa o projeto europeu, bloqueando as decisões e, a prazo, levando à perda dos direitos de cidadania. A vitória dos nacionalismos seria um retrocesso enorme na União Europeia e a evidência que os europeus já perderam a memória das duas guerras mundiais que causaram cerca de 80 milhões de mortos, ambas resultado da afirmação dos nacionalismos e de crises que deram origem ao pior dos pesadelos que o mundo viveu. Foi por isso que nasceu o projeto europeu, para que no continente haja paz e objetivos de desenvolvimento comuns, com recursos partilhados para os atingir, para que os povos confiem uns nos outros e nunca mais se desentendam.

É preciso, portanto, votar. Defender a Europa e o projeto europeu, contra os nacionalismos, a perda de direitos e para uma melhor capacidade de afirmação no mundo. 

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